Retroatividade penal gera insegurança

Em 22 de junho de 2021, o Supremo Tribunal Federal — STF, por meio de sua Segunda Turma, “entendeu” que a necessidade de representação do ofendido, nos crimes de estelionato, deve retroagir em benefício do réu. Para a Primeira Turma “deste…

A dor do outro como elemento de humor

A opressão vivenciada por determinados grupos historicamente inferiorizados e vulnerabilizados não encontra hierarquia, como nos ensina Audre Lorde (2019). A opressão atravessa cada um dos indivíduos na particularidade que lhes é própria.…