O Superintendente Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em Mato Grosso, Nelson Luiz Borges de Barros, participou na manhã deste sábado (29), em Jaciara, de um seminário realizado pelo O Instituto de Desenvolvimento Agroecológico, Socioambiental e Educacional (IDASE). A organização presta serviço de assistência técnica rural, mas o evento é referente a projetos exclusivos às mulheres produtoras da agricultura familiar. O objetivo do evento foi esclarecer sobre as políticas públicas federais de apoio às mulheres rurais, identificando as parcerias, as possibilidades de acesso a créditos financeiros, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), no valor de R$ 1,5 milhão. As produtoras rurais também podem acessar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF).
De acordo com Nelson Borges, um dos requisitos importantes é que as mulheres rurais procurem o Cadastro na Agricultura Familiar (CAF) que é o credenciamento das produtoras, para a terem acesso aos programas e apoio que elas necessitam. Os cadastros podem ser feitos direto no MDA, na Empaer, Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Secretarias Municipais de Agricultura. “O que é exigido é o CAF que é a identidade do agricultor familiar para terem acesso e apoio aos programas da agricultura familiar”, afirmou Nelson.
Com a documentação em ordem, as mulheres rurais podem se organizar e terem acesso ao PAA como ocorre em São José dos Quatros Marcos, aonde as mulheres trabalham com o valor máximo de incentivo de R$1, 5 milhão. Neste caso, a Conab coordena aquisição dos alimentos pagando a produção para as mulheres em seguida, os alimentos são doados pela Conab para os municípios que direciona para as pessoas em situação de vulnerabilidade, sendo idosos, moradores de ruas. As mulheres rurais podem obter renda também, com o programa de programa nacional de alimentação escolar (PNAE), que obrigam as prefeituras municipais a comprar 30% os produtos da agricultura familiar.
“Com o apoio da Conab e das prefeituras elas podem fazer a venda dos seus produtos para alimentação escolar também e com isso ter mais uma fonte de renda”, observou Nelson.
Durante o evento, as produtoras apresentaram uma diversidade de produtos, como mandioca, hortaliças, frutas e verduras, com selos da agricultura familiar.
Rute Silva Lemes de Moura, da Comunidade 27 de Novembro, em Jaciara, falou à Imprensa em nome de um grupo de 28 mulheres, que se reuniram e buscam os programas do governo federal, estadual e municipal, para alavancarem suas produções.
“Recebemos apoio e estamos caminhando bem no acesso aos créditos menos burocráticos e com esses projetos que discutimos no evento, nós vamos produzir e vamos escoar nossos produtos”, afirmou Rute.
Na avaliação do secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Juscimeira, Rosandro Moura, as mulheres do meio rural têm iniciativas de grande importância para os municípios, mas ainda necessitam do fortalecimento de políticas públicas para o desenvolvimento de suas atividades. “Ressaltou a importância, a organização que elas têm no meio rural, mas necessitam de políticas públicas para o um desenvolvimento muito maior”, disse o secretário, que a frente da pasta afirmou, contar com o apoio do prefeito Moisés dos Santos e do vice-prefeito, Sandoval Vaz nas ações destinadas às famílias da agricultura familiar em geral. O secretário municipal de Agricultura de Jaciara, Rodrigo Francisco também participou do evento. “É importante essa parceria com o Ater Mulher e a agricultura de Jaciara que tem sido fundamental no acesso das mulheres do campo aos equipamentos e diversos serviços destinados às mulheres rurais. Essa união coloca a agricultura familiar de Jaciara no patamar que ela merece”, afirmou Rodrigo.
A diretora do Instituto Idase, Paula Seixas também reforçou a importância do seminário para as mulheres rurais da região Sul, em Jaciara, São Pedro da Cipa, Juscimeira e Dom Aquino. “A intenção foi promover o seminário e mostrar para as mulheres rurais dessa região as políticas públicas existentes para elas”, disse Paula ao acrescentar que o principal documento para o acesso aos créditos é o Cadastro na Agricultura Familiar (CAF).
Além disso, Paula destacou os esclarecimentos sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, Aposentaria Rural para as mulheres, Reforma Agrária e experiências que estão dando certo em outras regiões do estado.