Com previsão total de R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado em uma cerimônia no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.
Os principais objetivos do programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais e acelerar o crescimento econômico. Segundo o governo, as ações do programa estão comprometidas com a transição ecológica, a neoindustrialização, o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.
Do total de recursos para o novo PAC, R$ 371 bilhões virão do Orçamento Geral da União. O setor privado entra com R$ 612 bilhões. As empresas estatais vão aportar R$ 343 bilhões, especialmente a Petrobras, e mais R$ 362 bilhões virão de financiamentos. A previsão é que R$ 1,4 trilhão sejam aplicados até 2026 e o restante após essa data.
Ao apresentar o Novo PAC, o presidente Lula disse que o papel do Programa é colocar a capacidade do estado a serviço dos sonhos da população brasileira.
Ele garantiu que o governo federal assumiu o compromisso moral de retomar a construção de obras paralisadas.
Para Lula, o PAC representa o começo de seu terceiro mandato. “A partir de agora, os ministros vão ter que cumprir o que está aqui e trabalhar muito para que a gente possa executar o PAC”, disse. Lula também destacou que todos os governadores deram suas opiniões sobre as obras prioritárias para cada estado. “Foram os primeiros a dar pitaco no PAC”, disse, lembrando que a construção do PAC contou também com a participação decisiva do setor privado.
O ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o novo PAC se diferencia das duas edições anteriores por promover, induzir e apoiar parcerias público-privadas (PPPs). Segundo ele, as opções prioritárias dos projetos serão concessões e PPPs “para que os recursos do orçamento da União sobrem para projetos que não tenham viabilidade para PPP ou concessão mas que são extremamente importantes para a população”. Segundo o ministro, as ações serão feitas com responsabilidade fiscal e ambiental, mas o foco será cuidar do social.
O novo PAC prevê medidas institucionais como o aperfeiçoamento do ambiente regulatório e do licenciamento ambiental, o aprimoramento dos mecanismos de concessões e PPPs, incentivos à transição ecológica, expansão do crédito e incentivos econômicos. Segundo Rui Costa, o objetivo das medidas é modernizar regulamentos e, se necessário, ajustar leis para que as PPPs e as concessões sejam mais rápidas e modernas, “ajustando com o que aprendemos ao longo de anos para melhorar o marco regulatório e impedir erros cometidos no passado”, disse Costa, ressaltando que a estimativa de é geração de 4 milhões de postos de trabalho vinculados às obras do Novo PAC.
O presidente Lula assinou dois decretos para instituir a Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do PAC e a Comissão Interministerial de Qualificação Profissional, Emprego e Inclusão Socioeconômica do PAC. Lula disse que os projetos serão apresentados em todos os estados e também internacionalmente, na busca de parcerias de outros países.
Eixos de atuação
O Novo PAC terá nove eixos de investimentos. Com R$ 610 bilhões, o maior investimento previsto no Novo PAC é para o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, que prevê a construção de novas moradias do Minha Casa, Minha Vida e o financiamento para aquisição de imóveis. Também há previsão de investimentos na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes.
O eixo Transição e Segurança Energética terá R$ 540 bilhões para obras de expansão da capacidade de energia elétrica e aumento da capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono. Segundo o governo, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis.
Os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias somam R$ 349 bilhões, no eixo Transporte Eficiente e Sustentável. O objetivo é reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior.
O Novo PAC incluiu novos eixos de atuação como a Inclusão digital e Conectividade, com investimento total de R$ 28 bilhões. O objetivo é levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, o intuito é levar rede 4G a rodovias e regiões remotas.
O eixo Saúde terá investimento total de R$ 31 bilhões, com a previsão de construção de novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. Também há previsão de investimentos no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população.
Na Educação, a prioridade será a construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de institutos e universidades federais, com investimentos de R$ 45 bilhões. Às ações de educação se somam às do eixo Infraestrutura Social e Inclusiva, que garantirá o acesso da população a espaços de cultura, esporte e lazer, apostando no convívio social e na redução da violência, com investimento de R$ 2,4 bilhões.
Os investimentos em recursos hídricos, na revitalização das bacias hidrográficas em ações integradas de preservação, conservação e recuperação estão no eixo Água para Todos, com investimentos de R$ 30 bilhões. O objetivo é garantir água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país.
O eixo Defesa terá R$ 53 bilhões em investimentos, para equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional.
Nova etapa
Uma nova etapa do PAC será lançada em setembro, com a publicação de editais que somam R$ 136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios. “Vamos intensificar a partir de setembro o diálogo com os municípios”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
Os editais vão incluir ações para urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais, unidades básicas de saúde, policlínicas e maternidades, creches, escolas e ônibus escolares. Também haverá ações para cultura e esportes.