O deputado federal Dr. Leonardo (Republicanos) foi um dos parlamentares mais atuantes do Brasil na atual legislatura (2019-2022). Para o Estado de Mato Grosso, o deputado Dr. Leonardo destinou mais de R$ 329 milhões em recursos de emendas de sua autoria para atender áreas sociais importantes, fortalecendo as ações de saúde, pavimentação de ruas, educação e a agricultura familiar.
Como líder da Bancada Federal de Mato Grosso e único federal eleito na grande região Oeste, o deputado Dr. Leonardo trabalhou para destravar obras de pavimentação e também de reforma de hospitais e escolas. Além disso, ele atuou para desenvolver a agricultura familiar, para adquirir equipamentos hospitalares, ônibus escolares e maquinários que fizeram a diferença nos municípios.
Saúde como prioridade
Por ser médico da família, a saúde foi uma das principais prioridades para o deputado Dr. Leonardo. Ele destinou mais de R$ 112 milhões em recursos que contribuíram para a melhoria da qualidade da saúde da população que vive nos municípios do interior do Estado e também na capital.
No auge da pandemia de Covid-19, por exemplo, os hospitais de Cáceres receberam equipamentos respiratórios para socorrer os pacientes. Muitas unidades de saúde também receberam recursos para reforma completa e aquisição de equipamentos hospitalares.
Sentimento de dever cumprido
Deputado federal de Mato Grosso mais assíduo nas sessões da Câmara Federal, Dr. Leonardo disse que “o sentimento é dever cumprido” após quatro anos de atuação em Brasília.
“Tenho orgulho de trabalhar como deputado federal da região Oeste, porém a minha atuação foi por todo o Mato Grosso. Destinei emendas para a aquisição de ambulâncias, maquinários pesados, obras de pavimentação de ruas, manutenção de estradas, reforma de escolas e creches em diversos municípios”, afirmou o deputado.
“Infelizmente o nosso mandato se encerra no final de janeiro de 2023. Vou dar um tempo na vida pública, mas fecho esse meu ciclo com o sentimento de dever cumprido com o meu Estado e com a minha região. Mesmo sem mandato parlamentar, continuarei trabalhando pelo meu estado, e, muito em breve, estarei de volta ainda mais forte, mais experiente e mais preparado para os novos desafios da minha vida pública”, disse o deputado Dr. Leonardo.
Pavimentação de avenidas
Conhecedor da realidade dos municípios mato-grossenses, o deputado Dr. Leonardo trabalhou muito para desenvolver a infraestrutura das cidades. No seu primeiro mandato federal, Dr. Leonardo encaminhou mais de R$ 77,6 milhões para infraestrutura e pavimentação de ruas e avenidas dos municípios.
Morador de Cáceres, o deputado Dr. Leonardo lembra que atuou para melhorar a infraestrutura da cidade. Ele destinou mais de R$ 52 milhões para a pavimentação de mais de 100 ruas e avenidas da cidade ‘Princesinha do Paraguai’, contribuindo assim para reduzir um gargalo histórico de abandono social. Nunca houve um deputado federal que tenha destinado um valor tão alto para a infraestrutura cacerense.
As primeiras obras de pavimentação já estão sendo realizadas em Cáceres. “Trabalhamos muito para a realização dessas obras de pavimentação que irão reduzir o sofrimento da nossa população, que na época da chuva sofre com a lama e na seca convive com a poeira. A chegada do asfalto, além de garantir mais infraestrutura, também melhora a saúde da população que sofre com problemas respiratórios e facilita o ir e vir das famílias”.
Maquinários para agricultura
Em seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados, o deputado federal Dr. Leonardo destinou mais de R$ 69 milhões para a agricultura familiar do estado. Esse montante serviu para a compra de maquinários que favoreceram diretamente os pequenos produtores mato-grossenses.
Em uma articulação política bem-sucedida, o Dr. Leonardo tornou-se na Câmara dos Deputados o coordenador da Comissão de Alimentos e Saúde da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), transformando a agricultura familiar e as ações ao pequeno produtor em uma de suas bandeiras de mandato.
Propostas de destaque
O deputado Dr. Leonardo apresentou 628 propostas nestes quatro anos de atuação na Câmara dos Deputados, um número considerado expressivo ainda mais por se tratar de um congressista de primeiro mandato, em um contexto de pandemia e que, ao mesmo tempo, esteve lutando para superar um câncer ósseo.
Dentre as suas principais realizações, o deputado Dr. Leonardo conseguiu a aprovação da Lei das Terras da Faixa de Fronteira. Uma lei importante que tem como objetivo dar um novo prazo, mais justo, para as famílias poderem resolver os problemas jurídicos envolvendo as terras localizadas na fronteira do Brasil, destravando discussões jurídicas históricas que vêm desde a época do Império.
O deputado Dr. Leonardo também apresentou o Projeto de Lei 1526/2019 que busca aumentar a proteção das vítimas de violência doméstica e reduzir a impunidade no país. Caso o projeto seja aprovado, o agressor passará a ter de cumprir pena de 5 a 8 anos, ao invés da pena inicial de 2 anos e 8 meses na legislação atual.
Um dos grandes defensores da saúde, o deputado Dr. Leonardo apresentou Projeto de Lei que aumenta pena para quem rouba da saúde. Na prática, a proposta busca punir como crime hediondo (nos moldes da Lei nº 8.072/1990) os criminosos que cometem crimes de desvio de recursos públicos da saúde pública.
Atuação em prol dos ACS/ACE
O deputado federal Dr. Leonardo tem como uma das suas principais bandeiras a defesa dos direitos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Esses profissionais caminham junto com o Dr. Leonardo desde o tempo em que ele trabalhava como médico da família em postos de saúde em Cáceres e Cuiabá e outras cidades do estado.
Dr. Leonardo foi o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias (ACS/ACE), sendo um dos maiores articuladores de direitos em prol destes profissionais e aprovação de leis importantes no Congresso Nacional.
O parlamentar sempre lutou e foi favorável à emenda constitucional que aumenta a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
Outra articulação estratégica em favor dos agentes comunitários foi a liberação junto ao Ministério da Saúde de cursos para qualificação profissional de mais de 200 mil ACS/ACE. Sempre ativo e aberto ao diálogo com os agentes, o deputado trabalhou, ativamente, para o Ministério do Trabalho liberar o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde.
Essas são apenas algumas das realizações do deputado federal Dr. Leonardo em quatro anos de atuação na Câmara Federal.