Na última sessão plenária de 2022, a Câmara de Vereadores de Barão de Melgaço aprovou por unanimidade, nesta sexta-feira (16), o orçamento municipal para o exercício financeiro em 2023. O projeto da prefeitura que passou por debates, durante audiências públicas, promovidas pelo Legislativo, estimou uma arrecadação de R$ 48,7 milhões para investimentos na área urbana e rural do município.
Na próxima terça-feira (20), uma sessão extraordinária será realizada para apreciar os projetos de lei dos parlamentares que ficaram sem votação.
Ao ler o projeto, o presidente do parlamento, Dennas (PSDB) elencou os valores destinados para as Secretarias da Prefeitura e o duodécimo da Casa de Leis, que receberá cerca de R$ 1,3 milhão, Secretaria Municipal de Governo R$ 1,8 milhão, Secretaria de Finanças R$ 1,9 milhão, Secretaria de Saúde R$ 10,9 milhões, Secretaria de Educação R$ 9,7 milhões; Secretaria de agricultura R$ 1,7 milhão, Secretaria de Assistência Social R$ 1,8 milhão Secretaria de Administração R$ 2,5 milhões, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente R$ 741 mil, Secretaria de Habitação e Assuntos Fundiários R$ 473 mil, Secretaria de Infraestrutura e Obras R$ 11 milhões, Secretaria de Cultura e Desportos R$ 1,2 milhão e o Fundo Municipal de Previdência Social dos servidores públicos, R$ 3,2 milhões.
A lei orçamentária anual tem como base, a arrecadação de impostos, recebimentos de transferências, taxas, sobre prestação de serviços e recursos federal e estaduais. “Que Deus abençoe que os recursos sejam suficientes, nem sempre é, mas atenda de forma mais extensa a nossa população de Barão de Melgaço. É o que desejamos”, disse Denas.
Em sua observação trata-se de um orçamento histórico em termos de valores aprovado para o município nos últimos anos. “É um orçamento brilhante que permitirá mais ações das secretarias municipais com maior qualidade para atender a população”, afirmou Dennas.
Os vereadores Pedro Barqueiro (UB), Dudu Amorim (PSC), Dalto (PSDB) , Professor Dedé (PROS), Tico (UB), Geto (PT), Márcio Kito (PSDB) e Wanderson Pelado (PSC) também reiteraram suas expectativas na ampliação e melhoria dos serviços públicos.
Em seguida os vereadores fizeram acordo por uma sessão extra para votarem os projetos referentes aos tributos, abertura de crédito, programa de regionalização do turismo brasileiro, reserva de 60% de espaços comerciais nas festas locais para moradores de Barão e também assegurar 65% dos artistas do município em eventos regionais de Mato Grosso e fixação de valores para mulheres pescadoras fora no período defeso da piracema.