O candidato a deputado federal Antonio Bosaipo anunciou que vai trabalhar pela efetivação do acesso à terra por pequenos agricultores familiares, dentro do Programa Terra Brasil em Mato Grosso. Ele recebeu o presidente da Associação de Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar Terra Nativa Ezequiel Salomão da Silva. A associação congrega mais de 5 mil famílias em diversos municípios de Mato Grosso.
“Vamos trabalhar para que as famílias tenham mais acesso ao Terra Brasil, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, e melhoria da qualidade de vida, geração de renda, redução da pobreza, segurança alimentar e permanência no campo para os agricultores familiares” afiançou Antonio Bosaipo.
De acordo com o presidente da associação, há recursos disponível em Brasília para fomento da compra de terras e Mato Grosso precisa avançar nessa efetivação. Segundo ele, entre os municípios com proprietários dispostos à venda de fazendas dentro do programa estão Poconé (com 3 fazendas), Jangada (02), Várzea Grande (2), Alto Paraguai (3) e Santo Antônio do Leste (2). “Temos terras disponíveis, proprietários dispostos e agricultores necessitando da terra”, explicou Ezequiel.
O Terra Brasil – Programa Nacional de Crédito Fundiário – oferece condições para que os agricultores sem acesso à terra ou com pouca terra possam comprar imóvel rural por meio de um financiamento de crédito rural. Além da terra, os recursos financiados podem ser utilizados na estruturação da propriedade e do projeto produtivo, na contratação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Os recursos para os financiamentos concedidos são oriundos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária. Tem prioridades trabalhadores rurais não-proprietários, preferencialmente assalariados, parceiros, posseiros e arrendatários que comprovem, no mínimo, cinco anos de experiência na atividade rural; e agricultores proprietários de imóveis cuja área não alcance a dimensão da propriedade familiar e seja comprovadamente insuficiente para gerar renda capaz de propiciar-lhes o próprio sustento e o de suas famílias.
Para ter acesso, o interessado tem que ter idade entre 18 e 70 anos, ter experiência de, no mínimo, cinco anos em atividades rurais nos últimos 15 anos ou ser jovem de dezesseis anos e menores de dezoito anos, desde que devidamente emancipado e que comprove dois anos de origem na agricultura familiar, como integrante do grupo familiar ou como aluno de escola técnica, dos Centros Familiares de Formação por Alternância, inclusive similares.