O Parque Nacional de Chapada dos Guimarães deverá, em breve, ser uma das próximas unidades de conservação brasileira a ter uma parceria público-privada para exploração de sua área, algo inédito até então e que deve atrair investimento milionário. Segundo Gustavo Calil, gerente de estrutura de projetos na área de infraestrutura social do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a previsão é de investimentos físicos na ordem de R$ 24 milhões para os próximos 3 anos. E mais: geração de 950 empregos.
Calil representou o banco federal no evento promovido pela Prefeitura de Cuiabá na noite de segunda-feira (18) no Sesc Arsenal. O objetivo é apresentar a proposta de concessão ao setor de turismo e à população. Além dele, estiveram presentes na solenidade nomes do Ministério do Meio Ambiente, Ministério do Turismo e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação de Biodiversidade).
Para a proposta de concessão, uma consultoria foi contratada pelo Ministério do Turismo em parceria com o ICMBio para realizar os estudos de viabilidade do projeto. Os órgãos (Ministério do turismo, meio ambiente e BNDES, por exemplo) já têm em mãos os resultados que devem ser publicados em breve. Em seguida, uma consulta pública junto à população será aberta para sugestões.
O Parque Nacional de Chapada tem aproximadamente 33 mil hectares e fica localizado entre os municípios de Cuiabá (62%) e Chapada dos Guimarães (38%). O parque é gerenciado pelo ICMBio.
Gustavo Calil explica que a ideia inicial é explorar as potencialidades do local, “não atuar onde o (administrador) regional já atua” e descarta investimentos em rede hoteleira, centro de convenções, tirolesas, balões e etc.
O foco, portanto, deve ser a estruturação do parque para visitação e acessibilidade. “(Construção de) uma guarita, um deque (superfície tipicamente construída ao ar livre), uma loja para vender água”, disse o gerente.
Calil, no entanto, pontua que a construção de hotéis e a instalação de tirolesas, por exemplo, não estão descartados. A implantação ficará a cargo da futura administração, desde que feita análise de viabilidade e seja comprovada a necessidade. Para isso, o ICMBio como poder concedente, deverá sinalizar positivamente.
Danielli Roig, coordenadora-geral de uso público e negócios do ICMBio, diz que a concessão será “muito boa para o estado e para o município” e que não se trata de privatização, já que o órgão continuará a fazer a gestão e fiscalizar o concessionário.
“A gente dá o direito de ele (concessionário) trabalhar, mas na obrigação de ele ter que fazer algumas coisas”, comenta. “Se fosse privatização a gente não teria como ter essa fiscalização”.
Danielli ainda explica que o processo de licitação deve ser feito nos moldes de pregão e que o vencedor do leilão, ou seja, aquele que pagar o maior valor pela concessão, estará habilitado a explorar o parque a partir da assinatura de contrato com o ICMBio. “O contrato vai estipular quais serão as obrigações de cada parte”, explica. Normalmente em parcerias como essa o prazo estipulado para a concessão é entre 10 e 30 anos.
No caso de Chapada dos Guimarães, o prazo deve ser conhecido no momento da publicação dos estudos de viabilidade. A modelagem dos documentos referente aos estudos de demanda, referencial, conceitual e de arquitetura e engenharia feitos pelo turismo está em fase de finalização.