A Associação Comercial e Empresarial de Cuiabá (ACC) informa aos lojistas e consumidores que o comércio de rua da Capital está autorizado a funcionar na próxima terça-feira (7), feriado em que se comemora o Dia da Independência do Brasil. Entretanto, a abertura deve seguir as regras da Convenção Coletiva do Trabalho (CCT).
De acordo com o presidente da ACC, Jonas Alves, os empresários devem observar as disposições vigentes da Convenção, como o pagamento em dobro do dia trabalhado aos funcionários, incluída as comissões de vendas.
“Essas vendas serão calculadas pela média mensal e o pagamento se dará junto com o fechamento da folha de pagamento do corrente mês em que se trabalhou no feriado”, frisa o presidente. Ainda segundo Jonas, lojistas dos Shoppings Centers também podem abrir na data, desde que sigam as regras da Convenção.
Semana Brasil
Durante o período acontece a Semana Brasil, entre 03 a 13 de setembro. A iniciativa do governo federal busca estimular a economia e a retomada dos negócios.
A entidade reitera a importância dos cuidados com a biossegurança dos consumidores e funcionários, exigindo o uso de máscara facial e promovendo medidas como o distanciamento social e álcool gel.
Serviços
No feriado de 07 de Setembro, órgãos públicos estaduais e municipais não terão expedientes, mas os serviços essenciais, de saúde e segurança, funcionam em regime de plantão.