O INCRA/MT, seccional Araguaia, tem cumprido o direito constitucional dos beneficiários de assentamentos rurais ao emitir diversos títulos definitivos para as áreas assentadas. A meta do órgão é entregar 2 mil títulos até o final deste ano em parceria com as prefeituras municipais. Nesta sexta-feira (25), o INCRA faz a entrega de 86 títulos de propriedade rural, no assentamento Margarida União, em Porto Alegre do Norte.
Em 45 dias a frente do INCRA em Confresa, o executor regional, Alysson Ferreira de Oliveira, agilizou o processo de entrega de títulos em áreas que aguardavam ser atendidas por mais de 30 anos. Até o momento foram entregues 108 títulos em Vila Rica, 31 em São José do Xingu, 100 no Projeto de Assentamento (PA- Confresa Roncador), município de Confresa e 42 títulos no PA Independente II.
Na semana passada, uma parceria do INCRA com as prefeituras municipais permitiu a entrega de 31 títulos, nos assentamentos Aymoré e Yamim, em São José do Xingú. ainda neste mês, o INCRA entregou outros títulos para os assentamentos Santa Aninha e Aracaty, em Vila Rica, aonde mais de 30 anos, os produtores rurais sonhavam com a regularização de suas áreas.
O INCRA continua o trabalho nas cidades de Confresa e Porto Alegre do Norte. “O trabalho não pára e queremos entregar 2 mil títulos até o final deste ano. O que nos favorece é a meta do governo federal e a parceria com as prefeituras do Araguaia que são grandes difusores”, disse o Executor Regional do Incra, Alysson Ferreira de Oliveira.
Conforme Alysson, os assentados com pendências nos órgãos públicos devem preparar uma defesa e procurar o INCRA para requisitarem os títulos de suas propriedades. “Nós estamos dispostos para trabalhar pelos assentados e beneficiários do INCRA”, garantiu.
O órgão tem um cronograma de entrega de novos títulos de imóveis nos assentamentos na região atendendo as propriedades. A iniciativa tem com base a lei federal 8.629/93 regulamentada pelo decreto nº 9.311 de 15/03/2018.
Conhecedor da região, Alysson Ferreira foi chefe de gabinete no INCRA, quando a unidade tinha como superintende, o atual deputado estadual Valdir Barranco.
“É um momento de muita felicidade que os assentados de São José do Xingu esperaram por muitos anos. A entrega dos títulos é muito importante pois garante mais dignidade aos nossos pequenos produtores e poderão buscar financiamentos, ter maior tranquilidade e podem ter liberdade nos seus imóveis”, afirmou Alysson, que é servidor de carreira, já foi chefe unidade em Barra do Garças e atualmente é responsável pela unidade do Incra, em Confresa. Alysson tem duas graduações, Ciências Contábeis e Direito. É professor de pós-graduação,
Durante a solenidade Sandro Costa, Prefeito Municipal de São José do Xingu -MT, ressaltou o esforço enquanto poder público em busca de avanços na agricultura familiar e a conquista de benefícios que possam melhorar a vida do homem que vive no campo. “É com muita alegria que hoje participo de um ato tão importante para os assentados de São Jose do Xingu, essas pessoas estão recebendo este título que dá dignidade e segurança com a efetiva posse de seus terrenos, aproveito para agradecer ao Incra por toda parceria que pretendemos reforçar ainda mais para atender os beneficiários com a titulação dos Projetos de Assentamentos Yamim, Aymoré e Santo Antônio”, salientou o Chefe do Executivo Municipal.
Autoridades presentes:
O ato contou com as presenças de Alysson Ferreira de Oliveira Executor do INCRA de Confresa, Prefeito Municipal de São José do Xingú, Sandro Costa, Vice Prefeito Helinho, Presidente da Câmara Municipal Cicero Romão, Vereadores: Alcino Moura, Pedro Condon, Irmã Rosa e Marcos Rogerio (Bugão), Secretário de Agricultura Raviano Coelho, Secretário de Administração Ronaldo Matos, Secretaria de Governo Suélen Rodrigues, Secretário de Educação Ariosvaldo Moura, Controlador Interno Deusvaldo, Pequenos Produtores, Servidores e Sociedade Civil.