O Coren-MT participou, nesta quarta-feira (2), do ato em defesa do PL 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que reuniu cerca de 1,6 mil pessoas em passeata pelas ruas de Cuiabá. Os manifestantes saíram da Praça Alencastro, em frente à prefeitura, e percorreram as principais avenidas do Centro num grande abraço à Capital.
O PL tramita no Senado Federal, com apoio da maioria dos senadores, e fixa piso salarial nacional para a enfermagem, além de regulamentar a jornada semanal de trabalho em 30 horas. Embora tenha recebido parecer favorável da relatora senadora Zenaide Maia (PROS RN), e tramite com pedido de urgência para votação, assinado pela maioria dos parlamentares, o projeto não entrou em pauta. O presidente da Casa de Leis, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), negou a urgência e ainda não decidiu quando o “piso” será votado.
“Infelizmente estamos diante de uma guerra política: de um lado os trabalhadores da saúde [enfermagem] sobrecarregados, exaustos e desvalorizados, do outro os interesses econômicos que fazem lobby junto a vários políticos para que o projeto não seja votado. Inclusive, há muitas lideranças, como o presidente do Senado (Rodrigo Pacheco), prefeitos e governadores que são contrários à sua aprovação, desconsiderando a nossa essencialidade no processo de cuidar da saúde da sociedade. Por constituirmos segunda maior categoria profissional em atividade no país, com mais de 2 milhões de trabalhadores, a lógica está na consideração do ônus ao setor público e ao prejuízo (lucro) no setor privado com a aprovação do PL! A enfermagem não quer mais pagar esta conta!”, disse o presidente do Coren-MT, Antônio César Ribeiro.
“Somos homens e mulheres trabalhadores e o custo operacional na prestação do serviço de saúde, que não pode prescindir da nossa ação profissional, não é problema nosso! Não podemos aceitar esta situação e vamos continuar nos posicionando, indo às ruas mostrar à sociedade a verdade e chamando a atenção para a necessidade da aprovação deste projeto que trará o mínimo de dignidade e respeito aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem”, completou.
A conselheira secretária do Coren-MT, Lígia Cristiane Arfeli, que atua no setor de regulação do Samu na capital, participou ativamente da manifestação.
“O Coren-MT, em que pese a limitação das suas atribuições na seara sindical, sempre esteve do lado dos profissionais da enfermagem e conhece a luta da nossa categoria. Estamos trabalhando diuturnamente na mobilização para convencer os agentes políticos da necessidade de aprovação deste PL 2564/2020. Junto com o Sinpen-MT, conseguimos o apoio dos três Senadores da bancada do nosso Estado e de alguns dos deputados federais e estaduais para que convençam seus pares a abraçarem a enfermagem neste momento histórico”, explicou.
“Estamos lutando há mais 20 anos pela regulamentação do nosso piso salarial e pela jornada de 30 horas semanais. Não vamos medir esforços para que isso ocorra e jamais fugiremos à esta luta que não é só da enfermagem, mas de toda sociedade da qual sempre cuidamos. Neste momento, a enfermagem somos todos nós!”, concluiu.
A passeata foi organizada pelo Sindicato dos Profissionais de Enfermagem de Mato Grosso (Sinpen-MT) com apoio do Coren-MT e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn-MT) e outras organizações.