Concessão de benefícios por incapacidade temporária decorrente de doenças respiratórias aumentou 782% em Mato Grosso. Com o surgimento da pandemia do novo coronavírus, 962 pessoas receberam o seguro previdenciário em 2020 no Estado. Em 2019 foram 109, conforme estatísticas da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Nesses grupos de beneficiários do antigo “auxílio-doença” estão pessoas acometidas com infecções por covid-19, tuberculose, asma, influenza e outras enfermidades que afetaram o sistema respiratório.
Os benefícios por incapacidade temporária são garantidos quando o segurado comprova que não pode mais trabalhar, ainda que temporariamente, explica a advogada especialista em Direito Previdenciário, Carla Benedetti. “Se o trabalhador observar que se encontra incapaz para o trabalho por mais de 15 dias, faz-se necessário agendar uma perícia no INSS, juntando além da documentação pessoal -RG, CPF, comprovante de residência, carteira de trabalho e/ ou carnês e guias de pagamento da Previdência Social – laudos e atestados que comprovem a incapacidade laboral. Se o pedido for negado, é possível ingressar com uma ação judicial para ter acesso ao benefício”, orienta.
Outra dúvida comum é se o benefício seria de natureza acidentária, relacionado ao trabalho. Nestas situações, é preciso analisar o nexo-causal, se a origem da enfermidade possui relação com a atividade profissional. Caso contrário, é necessário avaliar a realidade enfrentada pelo trabalhador, tais como a forma em que o trabalho é desempenhado, se há fornecimento de equipamentos de proteção individual e condições adequadas de exercício da atividade profissional no atual contexto pandêmico. Nestes casos, compete ao empregador comprovar que a doença não foi contraída em razão do trabalho, afirma a advogada.
Em Mato Grosso, aproximadamente 352 mil pessoas foram infectadas pelo novo coronavírus, desde março de 2020. Deste total, 9,4 mil vieram a óbito em decorrência da doença até a última sexta-feira, 23, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso (SES).