O Governo implementou diversas medidas após os incêndios que atingiram o Pantanal mato-grossense, em 2020. As ações foram realizadas com o objetivo de preparar o Estado e atuar na prevenção para evitar que novas queimadas de grandes proporções ocorram no período de estiagem.
Entre as ações já desenvolvidas, investimentos em maquinário, mudança na legislação estadual, a construção de uma nova sede do Corpo de Bombeiros em Poconé e monitoramento em tempo real por satélite de alta resolução.
Confira abaixo as principais ações:
Novo decreto auxilia na prevenção de incêndios
Para reduzir a biomassa que atua como combustível para as queimadas, o Governo editou o Decreto nº 785, em janeiro deste ano, para possibilitar que proprietários sejam autorizados pela Sema a realizarem a limpeza de áreas rurais no Pantanal. A ação possibilitará a redução dos focos e da intensidade das chamas em caso de incêndio.
Na prática, o proprietário poderá solicitar a restauração de campos se a sua área estiver localizada dentro das categorias de vegetação “pastagens”, “formação campestre”, “formação savânica” e “campos alagados”, delimitadas no mapa elaborado pela Embrapa e disponível no decreto.
Nova unidade do Corpo de Bombeiros em Poconé
O Governo entregou à população o 1° Pelotão Independente do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT) na cidade de Poconé (104 km de Cuiabá). Foram investidos R$ 2,6 milhões do Estado na unidade que é considerada estratégica e foi estruturada para atuar no monitoramento e prevenção aos incêndios florestais na região do Pantanal de Mato Grosso.
A sede do Corpo de Bombeiros de Jaciara também recebeu novas instalações, que irão aperfeiçoar a logística de atendimento de urgência e emergência no município. Contam com unidades dos Bombeiros 25 cidades: Campo Novo do Parecis, Guarantã do Norte, Sorriso, Confresa, Alto Araguaia, Cuiabá, Juína, Lucas do Rio Verde, Colíder, Campo Verde, Sorriso, Jaciara, Pontes e Lacerda, Alta Floresta, Primavera do Leste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Tangará da Serra, Cáceres, Cuiabá, Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Várzea Grande e Poconé.
Aquisição de equipamentos de combate aos incêndios
Em 2020, o Estado investiu em recursos próprios R$ 3,5 milhões para aquisição de materiais e equipamentos para ações de combate aos incêndios.
Entre os itens entregues definitivamente ao Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso estão abafadores de chamas, kits completos de uniformes, mangueiras, motobombas flutuantes, motosserras, óculos de proteção, roçadeiras, sopradores costais, entre outros.
Em recursos do Governo Federal, foram R$ 5,5 milhões utilizados para a compra dos equipamentos. Os valores foram destinados à Defesa Civil de Mato Grosso e fazem parte dos R$ 10,1 milhões liberados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional para combate aos incêndios florestais no ano de 2020.
Sistema de alertas por satélite
O Estado conta com a Plataforma de Monitoramento com Imagens de Satélite Planet, um sistema de detecção de desmatamento em tempo real de alta resolução, permite o monitoramento ambiental preventivo. Com base nos alertas, é possível identificar imediatamente a retirada de vegetação.
O serviço foi adquirido com recursos do Programa REDD+ For Early Movers (REM), que remunera e premia o esforço de mitigação das mudanças climáticas por meio do combate ao desmatamento.
Outra tecnologia que está sendo utilizada é o sensoriamento por radar para identificar áreas em desmatamento mesmo em período chuvoso. A nova metodologia está sendo implantada pela equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Flora da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Multas ambientais
A tecnologia propiciou que apenas no ano passado fosse emitido R$ 1,5 bilhão em multas ambientais, que inclui a penalização de crimes contra a fauna e flora, como as queimadas e desmatamento ilegais. As multas foram aplicadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e Batalhão de Emergências Ambientais do Corpo de Bombeiros Militar (BEA/CBMMT).
Incêndios florestais
No ano passado, o Governo de Mato Grosso decretou situação de emergência por conta dos incêndios florestais que foram agravados em virtude das condições climáticas desfavoráveis, como a baixa umidade e falta de chuvas. Foram investidos incialmente R$ 22 milhões com recursos próprios, e o incremento de R$ 10 milhões do Governo Federal durante a emergência ambiental, com emprego de 40 equipes em todo o estado, seis aeronaves, três helicópteros, caminhões pipa, e mais de 2500 profissionais envolvidos durante toda a operação, desde bombeiros militares, voluntários, integrantes da Defesa Civil e do Exército.