O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Maluf, propôs ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho, a criação de uma força-tarefa multinível envolvendo instituições públicas e privadas para prevenção e combate às queimadas, nas esferas municipal, estadual e federal.
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (22), na presidência da ALMT, Guilherme Maluf e representantes do TCE-MT e Ministério Público de Contas (MPC) sugeriram a criação ao deputado com base num trabalho realizado há três anos pelo Estado de Rondônia.
“As queimadas estão incomodando todos os cidadãos de Mato Grosso. Nós precisamos tomar atitudes mais consistentes. Convidei o presidente Botelho e ele deu parecer positivo para a ALMT liderar um grupo de instituições para que a gente possa desenvolver um planejamento estratégico de prevenção e combate efetivo às queimadas. Rondônia já tem seu planejamento e lá, na época, também foi liderado pelo TCE e com bons resultados”, comentou o conselheiro Guilherme Maluf.
O presidente do TCE-MT avaliou que o trabalho será a médio prazo e Mato Grosso vai desenvolver o planejamento estratégico com todas as instituições falando a mesma linguagem para poder combater as queimadas. “Infelizmente, esse ano já aconteceram as queimadas de forma acelerada, estamos atrasados inclusive em relação a isso, mas precisamos desenvolver esse trabalho para evitar o que aconteceu esse ano, que foi ver nossa fauna totalmente debilitada, o Pantanal queimado em grande parte”, disse Guilherme Maluf.
A ALMT aceitou a proposta do TCE-MT e vai promover uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente da
Casa de Leis para debater os próximos passos. “O TCE-MT trouxe uma proposta para montarmos um grupo envolvendo todos os setores como o TCE-MT, TJMT, MPE, ALMT, Governo do Estado, entidades e ONGs para elaborarmos um plano para o Pantanal. Dentro dessa proposta, vamos estudar e fazer uma reunião com a Comissão de Meio Ambiente, definir o que vamos fazer e encaminhar para o Senado Federal, que também está montando uma comissão mista entre Senado e ALMT para elaborar esse plano. A sugestão do TCE-MT vai adiantar bem esse estudo, por isso vamos acatar a proposta e começar imediatamente”, confirmou Botelho.
Com base na proposta do TCE-MT, será criada uma comissão para discutir a função de cada instituição pública e privada, além de desenvolver um plano de ação com gestão preventiva envolvendo o combate às queimadas, prevenção e educação.
Também participaram da reunião, o procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar, o secretário-geral da Presidência do TCE-MT, Flávio Vieira de Souza, o secretário-geral de Controle Externo do TCE-MT, Roberto Carlos de Figueiredo, o consultor jurídico-geral do TCE-MT, Grhegory Paiva Pires Moreira Maia e o secretário de apoio às unidades gestoras do TCE-MT, Adjair Roque de Arruda.
VISITA AO PANTANAL
A convite da Comissão Externa Temporária do Senado Federal (CET-Pantanal), representantes da Secretária-geral de Controle Externo (Segecex) e da Secretaria-geral da Presidência (Segepres) do TCE-MT realizaram, nos últimos dias 18 e 19, visitas in loco no Pantanal mato-grossense, a fim de observar o quadro de devastação ocasionado ao bioma devido às queimadas.
Na oportunidade, a equipe visitou o posto de atendimento emergencial para animais silvestres (PAEAS-Pantanal), fez um sobrevoo na região afetada pelas queimadas e se reuniu com representantes de pousadas, fazendas, organizações não governamentais, cientistas e com as equipes que estão atuando efetivamente no combate aos incêndios.
Com os elementos colhidos no observatório, a Segecex irá promover um estudo visando elaborar uma minuta de plano interno da Segecex contendo as proposições de (1) fiscalização pela respectiva Secex do plano de ação estadual referente à ajuda financeira federal emergencial de enfrentamento às queimadas no Pantanal; e (2) fiscalização específica pela respectiva Secex do plano de ação estadual referente à recuperação emergencial de seis pontes destruídas pelo fogo na Transpantaneira.