É notório que frente a todo o desenvolvimento tecnológico em todos os campos da vida humana, as políticas sociais ainda são determinantes para que não falte o acesso e todos os cidadãos possam estar inseridos no ambiente digital.
A pandemia desafiou o modo como vemos e construímos o mundo, a economia, as relações sociais e com o meio ambiente. Brota um sentimento de urgência pelas respostas, não só pela vacina, fruto de pesquisas científicas, mas por todos os impactos disruptivos na sociedade.
Na educação, base da formação humana e cidadã, arcabouço do conhecimento científico, a pandemia não alterou somente o planejamento escolar do ano, mas sim de toda a sua existência na história.
Não somente no âmbito da educação pública, mas o ensino privado também compartilhava do mesmo método, guardadas algumas exceções. Somente os programas de Ensino à Distância não são suficientes para suprir a demanda da aprendizagem. Laboratórios de informática tão pouco contribuem com os alunos hoje, quando é em casa que eles precisam utilizar um computador.
É preciso repensar o modelo de educação para construirmos um processo cada vez mais inclusivo e democrático, e que atenda as necessidades do ensino. Ninguém ainda ousou se lançar a isso. O que vemos hoje, especialmente no que tange à educação pública, os impactos da falta de acesso às tecnologias necessárias para o ensino à distância, tanto pelos alunos, como pelos professores.
Sem um planejamento pedagógico e um plano de ensino que contemple as diferenças e desigualdades sociais, professores e alunos se esforçam como podem, cada um à sua maneira improvisando os recursos que tem disponíveis, para minimizar o prejuízo da ausência física em sala de aula e da falta de um plano de ação que vislumbre corrigir esses problemas e ampliar a inclusão digital de estudantes e professores.
Durante a pandemia em Mato Grosso, diante de um cenário de incertezas, estão os aprovados no Cadastro de Reserva no último concurso da SEDUC em 2017, que aguardam ansiosamente a convocação. Já os professores interinos, que deveriam ter sido convocados desde o dia 23 de março, até hoje estão sem respostas, vendo suas famílias passarem necessidades.
Uma lei foi promulgada pela Assembleia Legislativa, não houve contestação do Estado, e ela está em vigor, garantindo o auxílio emergencial aos professores interinos. É urgente que isso seja operacionalizado e que esse subsídio venha colocar comida na mesa do trabalhador, porém até o momento não temos o cronograma de pagamentos.
Sem o auxílio emergencial e sem o contrato, os professores interinos foram preteridos no método de atribuição de aula proposto pela SEDUC, que permite aos professores efetivos atribuírem aulas adicionais antes da contratação dos interinos. A escolha do modelo se revela equivocada tanto pela perspectiva pedagógica, como econômica.
Sou professor efetivo da rede pública estadual, mas fui interino por dois anos. Sei que quando alcançamos as 40 horas semanais, financeiramente é vantajoso, mas muitas vezes não rende pedagogicamente e afeta a produtividade em sala de aula. E caso os professores efetivos sigam o método apresentado pelo Estado, os interinos perderão suas aulas e ficarão desempregados.
Penso que esse caminho adotado, além de tornar escassas as disciplinas ofertadas aos professores interinos, ainda gerará aumento orçamentário da folha de pagamento. É muito mais econômico ao Estado que os professores interinos assumam as disciplinas. Explico.
Nem todos os interinos alcançarão as 20h/semana para terem direito à hora/atividade completa. A tentativa de economia fracassará, uma vez que o Estado gastará mais com as aulas excedentes dos efetivos. A maioria dos professores efetivos está na classe C, já progrediram na carreira, são especialistas, o que acarreta em um custo mais alto para o Estado.
Também é fundamental garantir a contratação de professores interinos para as salas multifuncionais, destinadas a atender crianças com deficiência no retorno das atividades presenciais. Dessa forma, será possível contemplar os mais de 2.500 professores interinos que, em meio à pandemia, se encontram desempregados aguardando a convocação.
Os desafios colocados pela pandemia atravessam a Educação, desde a concepção do ensino e aprendizagem, ao amparo aos trabalhadores da Educação Pública, que buscam alcançar os seus direitos nas políticas públicas de Estado e no cumprimento lei.
*Allan Kardec Benitez é Professor da rede estadual de Educação, possui mestrado e doutorado em Estudos de Cultura Contemporânea pela UFMT, é membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso, Deputado Estadual e presidente do Diretório Estadual do PDT-MT.