Moradores do bairro 8 de Abril, em Cuiabá, fizeram um protesto na quarta-feira (24) e fecharam a avenida Jurumirim com pneus e faixas para cobrar a desapropriação da região. O movimento tentava chamar a atenção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) para que seja cumprida a desapropriação judicial da região para que as famílias consigam ficar nas casa e legalizar a moradia.
A área, com cerca de 7 hectares, fica próxima aos bairros São Carlos, São Roque e Carumbé. De acordo com Jonathan William, um dos moradores que participava do protesto, mais de 240 pessoas vivem no 8 de Abril, com aproximadamente 200 famílias. “O prefeito requereu todo o bairro, para cumprir a ordem judicial. Ao não cumprir, nós perdemos para a lei, então o dono quer requerer as casas todas para ele, mandando todo mundo embora”, explica.
O morador ainda mostra um documento, assinado em 28 de agosto de 2018, em que o vereador Macrean dos Santos (PRTB) solicita ao chefe do executivo municipal a desapropriação das terras.
Conforme o ofício, as famílias residem ali há mais de 20 anos. “Dessa forma, temos como finalidade com esta propositura, zelar pelos interesses dessas famílias, na defesa da comunidade e na garantia do bem-estar de seus habitantes”, diz trecho do documento.
Na iminência de perder a casa, Jonanthan relata o desespero das famílias, ainda mais durante a pandemia do coronavírus. “Nessa pandemia que estamos vivendo, onde que a gente vai poder morar agora? Sem ajuda, auxílio da prefeitura, com a ordem judicial? Nós temos o papel, do presidente do bairro, assinado, decretado, mas e o suporte que precisamos agora nesse momento?”
O ofício ainda aponta que cabe ao município entregar o local aos moradores. No entanto, as famílias aguardam há dois anos a decisão do prefeito. Ainda segundo Jonathan, ninguém da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária foi visitá-los.
“De acordo com o que dispõe o Decreto-lei 3365/41 em seu art. 2º, mediante declaração de utilidade pública, todos os bens poderão ser desapropriados pela União, pelos Estados, Municípios, Distrito Federal e Territórios. Não temos dúvidas de que o poder executivo municipal reconhecerá sua responsabilidade”, relata o ofício.
A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária emitiu Nota explicando que o combate ao coronavírus se tornou a prioridade da gestão. Por conta disso, alguns serviços precisaram ser adiados. Veja a nota na íntegra:
“A Prefeitura de Cuiabá se solidariza com a situação dos moradores do bairro 8 de Abril é informa que a regularização fundiária do local é uma preocupação da gestão. Entretanto, em razão das medidas de combate ao novo Coronavírus, foi necessário interromper alguns serviços presenciais em defesa da saúde pública, e por isso, o processo de regularização fundiária do local foi paralisado. A gestão trabalha para atender a demanda o mais célere possível”.