A coordenadoria de Fiscalização e Monitoramento de Mercado do Procon-MT está com equipes nas ruas para fiscalizar a comercialização de álcool gel e máscaras descartáveis. Até o momento, foram notificados 20 estabelecimentos de Cuiabá, entre drogarias e lojas especializadas em produtos hospitalares, selecionadas por amostragem.
Tal medida foi deliberada durante a 31ª Reunião de Técnica de Procons, realizada em Mirassol D’Oeste nos dias 05 e 06 de março deste ano. Os órgãos de proteção participantes estabeleceram um modelo padrão para as ações de fiscalização em todo o estado.
Com a notificação, os fornecedores devem apresentar ao órgão de proteção e defesa do consumidor documentos que comprovem os preços praticados antes de depois dos registros de casos de pacientes com COVID-19 no Brasil. “A partir dessas informações, conseguimos analisar se houve ou não aumento abusivo no preço e, caso confirmado, podemos autuar o estabelecimento”, explicou o coordenador da área, Ivo Vinícius Firmo.
Entre os documentos solicitados estão: comprovação do preço praticado na última semana de janeiro de 2020 e do preço praticado desde o último dia 05 de março; cópias dos comprovantes de aquisição dos produtos juntos aos distribuidores, com valor da compra; comprovantes do estoque de produtos na data de notificação; e justificativa para a elevação de preços.
Denúncias
O Procon-MT também possui um canal de comunicação para receber denúncias. Consumidores de Cuiabá que identificarem preços abusivos na venda de álcool gel e máscaras podem formalizar pelo endereço fiscalizacaoproconmt@setasc.mt.gov.br ou acionar a Ouvidoria. Para quem não mora na Capital, basta denunciar aos Procons municipais. Veja aqui a lista de telefone das unidades.
É importante que na denúncia conste: nome do estabelecimento, endereço com bairro, nome dos produtos (marca), preço praticado e, se possível, CNPJ – que consta no cupom fiscal.