O Governo de Mato Grosso conseguiu quitar, no ano passado, mais de R$ 2,2 bilhões de dívidas de restos a pagar em 2019 e ainda reduziu os gastos com pessoal de 58% para 52% da receita corrente líquida.
Esses resultados são reflexos das medidas necessárias adotadas pelo governo Mauro Mendes, a exemplo da contenção do crescimento da folha de pagamento, renegociação de contratos, reforma administrativa, aumento da arrecadação, nova lei do Fethab, entre outros.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, durante a apresentação do relatório do Cumprimento das Metas Ficais do Terceiro Quadrimestre de 2019.
A apresentação foi realizada na audiência pública promovida pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento das Execuções Orçamentárias (CFAEO), da Assembleia Legislativa.
“É um balanço positivo, terminamos 2019 rumo à sustentação fiscal. Dizer que já estamos em equilíbrio não é verdade, mas já terminamos muito melhor do que em 2018. Nós tivemos, ao longo de 2019, um esforço tanto na redução da despesa, valorizando o dinheiro do contribuinte, quanto na recuperação fiscal, indo atrás de quem é devedor do estado”, afirma o secretário.
Os dados do relatório mostram que o Estado fechou o ano com uma receita total de R$ 20.745,9 bilhões, enquanto as despesas de todos os Poderes totalizaram R$ 19,875 bilhões, gerando um superávit.
Mesmo sem ter recebido os repasses referentes ao Auxílio Financeiro das Exportações (FEX) referentes a 2018 e 2019, o Governo conseguiu obter um saldo positivo, fato fundamental para que fechasse o ano com um valor de restos a pagar inferior aos R$ 3,5 bilhões deixados em 2018.
“Em 2018 nós fechamos com R$ 3,5 bilhões de restos a pagar, sobre dívidas que o Governo tinha com fornecedores e municípios. E agora em 2019 nós fechamos com R$ 2,3 bilhões, ou seja, cerca de R$ 1 bilhão a menos em dívidas deixadas para o outro exercício. Mas, ainda estamos em um caminho para a sustentação fiscal e vamos continuar trabalhando em 2020 no incremento de receita e segurando as despesas, sobretudo os gastos desnecessários”, explicou Rogério Gallo.
Segundo o relatório, houve um incremento na receita tributária de 9,4% em relação ao ano de 2018. Esse fortalecimento da receita própria do Governo permitiu um acréscimo no valor repassado às 141 prefeituras, principalmente no montante referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o carro-chefe da arrecadação própria do Estado.