Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) aprovou o calendário para realização da eleição suplementar ao Senado da República. O pleito, conforme indicado pela equipe técnica do órgão, será realizado no dia 26 de abril.
A eleição suplementar para senador e suplentes ocorre diante da cassação da senadora Selma Arruda (Podemos) por “caixa 2” e abuso de poder econômico.
Uma das “novidades” no calendário será o prazo que eleitores que ainda não realizaram cadastro biométrico ficarem aptos para a eleição. Atualmente, cerca de 500 mil eleitores estão com títulos cancelados por não fazerem a revisão biométrica no TRE.
A legislação impõe que, 151 dias antes da eleição, seja definida a lista de eleitores. Contudo, este prazo será “reduzido” para evitar uma abstenção recorde. “Talvez por estarem desacreditados, muitos não fizeram ainda o cadastramento eleitoral”.
O presidente do órgão, desembargador Gilberto Giraldelli, disse que existem precedentes para isso em eleições suplementares.
“Não estamos inventando a roda, temos aqui precedentes de outras eleições estaduais. Especificamente, o caso de Tocantins e Amazonas, em que houve essa diminuição de cadastro”, colocou.