O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, afirmou nesta sexta-feira (3) que tem mantido o diálogo com os empresários do setor de combustíveis e que o reajuste da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o etanol, de 10,5% para 12,5%, deve ser respeitado por grande parte dos postos de combustíveis.
“Temos mantido diálogo permanente com os sindicatos das usinas de etanol e dos postos de abastecimento, que deixaram claro que respeitam a lei e o consumidor mato-grossense. Não temos motivo para duvidar disso”, disse Gallo.
Mesmo com o reajuste de 10,5% para 12,5%, a alíquota de ICMS do etanol de Mato Grosso figura como a segunda menor do país, atrás apenas de São Paulo, que pratica o percentual de 12%.
“Estamos atentos ao movimento de preços, mas entendemos que o mercado fará a devida regulação. Não há espaço para excessos e abusos nos preços”, assinalou o secretário.
Segundo Gallo, a reforma também garantiu a competitividade das usinas regionais no mercado interestadual. “Mato Grosso será em breve o maior exportador de etanol para outros Estados, gerando emprego e renda aqui”, afirmou.
Alíquotas
Na maioria dos Estados, a alíquota aplicada ao combustível está em torno de 20%. Em alguns Estados o percentual é mais elevado, como no Rio Grande do Sul, que atinge 30%.
Já nos Estados vizinhos, o valor cobrado é superior ao dobro do aplicado em território mato-grossense. Em Tocantins, a alíquota é 29%; Rondônia está fixado em 26%; e no Amazonas, Pará, Mato Grosso do Sul e Goiás é cobrado 25%.
Pela Legislação estadual vigente, o Governo pode cobrar uma alíquota de até 25% sobre o etanol. No entanto, um benefício é concedido ao segmento, o que reduz a base de cálculo do imposto, chegando na carga tributária efetiva de 12,5%.