A Câmara Municipal de Cuiabá irá investigar suposta sonegação fiscal por parte de instituições financeiras instaladas na Capital. A medida é fruto de requerimento apresentado pelo vereador Chico 2000 (PL) durante a sessão plenária desta terça-feira (26), na qual pede a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o fato.
O documento contém nove assinaturas. Além Chico 2000, também assinaram a CPI os vereadores Misael Galvão (sem partido), Luis Claudio (PP), Marcos Veloso (PV), Toninho de Souza (PSD), Marcrean Santos (PRTB), Renivaldo Nascimento (PSDB), Sargento Joelson (PSC) e Mario Nadaf (PV).
Conforme o parlamentar, as instituições financeiras não estão recolhendo o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de forma adequada, lesando assim os cofres públicos da Capital.
“Vamos apurar a sonegação especificamente das instituições financeiras, tais como as grandes empresas bancárias e outras instituições que realiza operações como leasing, franchise, e todos os serviços que tem incidência do ISS”, explicou o parlamentar.
O vereador estima que, somente nos últimos cinco anos, cerca de R$ 300 milhões foram sonegados, conforme indícios documentais já obtidos por ele.
“O ISS precisa ser recolhido no local do tomador de serviço, o que não vem acontecendo. Na verdade, vem sendo recolhido, em algum outro município de outro estado, e Cuiabá vem perdendo recursos com isso. Nós estimamos que aproximadamente R$ 400 milhões nesses cinco anos estão sendo sonegados, por isso iremos investigar”.