A Câmara Setorial Temática (CST) criada com objetivo de proporcionar qualificação técnica e estudos da legislação aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias em Mato Grosso se reuniu pela terceira vez na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (5). Na oportunidade, o coordenador da Escola do Legislativo, Eduardo Manciolli, fez uma explanação de como serão realizados os cursos de capacitação nas cinco regiões do estado.
De imediato, ele explicou que o curso de aperfeiçoamento será aplicado para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, conforme determina a Lei Federal 13.595/2018.
“O conteúdo é voltado para a qualificação dos alunos, onde serão abordados diversos temas, como leis federais e estaduais vigentes, políticas públicas, Sistema Único de Saúde, integridade, educação ambiental, dentre outros”, disse Manciolli.
O relator da CST, Carlos Eduardo Santos, falou que o curso será administrado em dez cidades consideradas polos. “No primeiro momento, vamos tratar das demandas que nos chegarem durante um mês do trabalho desenvolvido nos municípios. Depois disso, vamos intensificar os trabalhos para o anúncio de quando serão iniciadas as aulas de capacitação e, também, as visitas técnicas nos municípios ao longo de uma semana por mês, para tirar o relatório parcial que anunciaremos no final de dezembro”, destacou ele.
Vale lembrar que o curso terá 200 horas, divididas em dez módulos, com carga horária de 20 horas cada módulo, sendo oito horas ministradas em aulas presenciais e mais 12 horas em EaD (ensino a distância). “O conteúdo a ser ministrado foi elaborado em conformidade com o disposto nas leis”, comentou Manciolli.
Para receber o certificado final, o aluno terá que obter a marca superior a 75% de presença e conclusão dos exercícios. As inscrições serão feitas via internet e contará com duas turmas de 600 alunos cada uma delas, com datas alternadas.
O coordenador da Escola do Legislativo adiantou ainda que os trabalhos foram divididos em cinco regiões do estado. Na região Norte, ficaram os municípios de Sinop e Alta Floresta. Na região Sudeste, Rondonópolis e Primavera do Leste. Na região Nordeste, ficaram as cidades de Canarana e Barra do Garças. Na região Centro-Sul, encontram-se Cuiabá e Cáceres. Na região Sudoeste, Tangará da Serra e Jauru.
Para essa ação, a Assembleia Legislativa contará com as parcerias da Defensoria Pública do Estado, da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do sindicato da categoria. O intuito é atender todos os agentes dos 141 municípios envolvidos.
A CST é uma iniciativa do deputado Max Russi (PSB), e os órgãos integrantes ficarão responsáveis para dar suporte diretamente nas cidades, sendo que a Escola do Legislativo levará cursos até as cidades do interior.