Motoristas que sofreram suspensão no direito de dirigir já podem fazer o curso de reciclagem por ensino à distância. O link para acesso está disponível no site do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (www.detran.mt.gov.br), em Reciclagem EAD.
Ao clicar no link, os condutores terão a opção de escolha de empresas nacionais que foram credenciadas junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para a realização do curso de reciclagem à distância do Detran-MT.
O diretor de Habilitação da autarquia, Alessandro de Andrade, explica que, antes da possibilidade do ensino à distância, o condutor precisava procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC) para realizar a capacitação.
“Agora o motorista pode entrar direto no site do Detran-MT, clicar no link de acesso ao curso de reciclagem e fazer a capacitação em qualquer lugar, garantindo maior praticidade e comodidade”, disse o diretor.
A oferta do curso atende à Resolução 730/2018 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que estabelece os critérios e requisitos técnicos para a homologação dos cursos e plataformas tecnológicas, na modalidade de ensino a distância.
O curso também está de acordo com as exigências da Resolução nº 168/2004 do Contran, e contém as mesmas disciplinas do curso presencial: Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Legislação de Trânsito e Relacionamento Interpessoal.
Reciclagem
O curso de reciclagem tem como objetivo reeducar o motorista que tenha sofrido a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
Conforme o artigo 268 do Código de Trânsito Brasileiro, o condutor infrator será submetido a curso de reciclagem na forma estabelecida pelo Contran quando: sendo contumaz, for necessário à sua reeducação; quando suspenso do direito de dirigir; quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído (independentemente de processo judicial); quando condenado judicialmente por delito de trânsito e, a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.
Procedimentos
Antes de iniciar o curso de reciclagem, o condutor deverá entregar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em qualquer unidade do Detran-MT e então dar início ao cumprimento do prazo de suspensão do direito de dirigir.
Na sequência, o motorista precisa realizar o curso teórico de reciclagem, que pode ser feito via ensino à distância ou ainda presencialmente, em qualquer Centro de Formação de Condutores (CFC) credenciado no Detran-MT.
Em posse do certificado de conclusão do curso, o motorista deve ir até um dos postos de atendimento do Detran-MT para a emissão da taxa de Exame Teórico de Reciclagem para Infratores e agendamento do exame. Após aprovado, o condutor poderá solicitar a retirada de sua CNH ou a renovação do documento, caso já esteja vencido.