Lançada na última sexta-feira (24) a licitação para contratação de empresas que vão operar o transporte coletivo da Capital garantirá a inclusão imediata de 30% de ônibus com ar-condicionado à frota cuiabana. Em coletiva de imprensa concedida nesta segunda-feira (27), o prefeito Emanuel Pinheiro anunciou que a porcentagem aumentará gradualmente e, em cinco anos, chegará a 100% de veículos climatizados.
Hoje há apenas 60 automóveis com ar-condicionado circulando pela cidade e a inclusão do item no edital leva em consideração o clima da cidade, além de ser uma das principais exigências dos usuários. Além disso, o trâmite prevê outros benefícios à população, como atendimento a zona rural e a inclusão de câmeras de segurança. Melhorias que se estendem a 150 mil passageiros que utilizam o sistema diariamente.
O último edital foi lançado há 17 anos, por isso a abertura do processo licitatório é considerada como um marco para a mobilidade urbana da Capital.
Pinheiro explica que está cumprindo um compromisso firmado na campanha eleitoral, garantindo à população atendimento de qualidade, conforto e segurança. “Desde o início da gestão temos trabalhado para o que transporte em Cuiabá se equipare a modelos de sucesso adotados pelas principais cidades do Brasil, e este é o passo mais importante para concretizar essa proposta.”
Diante das exigências previstas na licitação, Pinheiro reforça que as empresas interessadas em oferecer o serviço deverão se adequar à proposta de modernização e humanização firmada pela gestão. “Dados estes passos, seguimos o caminho traçado de integração, sustentabilidade e inovação nos diferentes serviços mantidos pela gestão”, afirma.
O edital, publicado na página 61 do Diário Oficial de Contas 1628, permanece aberto por 45 dias e garante ampla concorrência a empresas de todo Brasil, desde que as mesmas preencham todos os requisitos estabelecidos. A vencedora será aquela que apresentar toda a documentação necessária e o menor preço para a execução do serviço. O prazo da concessão é de 20 anos prorrogáveis por mais 10.
Contrato emergencial
A fim de garantir a prestação de serviço aos usuários do transporte coletivo, a Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) realizará um contrato emergencial que se estenderá até a conclusão do trâmite, estimada em 90 dias. A adoção da medida se faz necessária por conta do vencimento do atual acordo com as empresas Pantanal Transportes, Integração e Norte e Sul, no dia 6 de junho.
O procurador jurídico do Município, Daniel Barion, explica que a Prefeitura não tem condições de prestar o serviço até a nova contratação, por isso esta é a alternativa mais viável. Ele afirma ainda que a gestão busca respaldo do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público do Estado (MPE).
É importante destacar que não há proibição legal que impeça que as atuais empresas continuem realizando o transporte, nem garantia de que sejam elas as contratadas. A expectativa é de até a próxima semana haja definição sobre as normas do contrato.
Outras melhorias no transporte coletivo
O processo teve início com a instalação de contêineres, estações, abrigos e pontos de ônibus pela Capital. As estruturas oferecem mais conforto e tem aprovação comprovada em locais como a Estação Alencastro, Ipiranga, na Praça Maria Taquara, no Shopping Pantanal e outros.
Além disso, pesquisas apontam melhora na pontualidade, atribuída a criação de faixas exclusivas para ônibus em quatro das principais avenidas da cidade e as linhas expressas do “Pinheirão”. Neste último caso, a adoção da medida é responsável por diminuir o percurso de moradores de bairros como Pedra 90 e Jardim Cuiabá em até 50 minutos.
Há que se mencionar ainda a inclusão de quatro veículos articulados à frota cuiabana. Com capacidade para 152 passageiros, os automóveis estão distribuídos entre as linhas dos bairros mais populosos de Cuiabá. Juntos eles trazem agilidade ao trajeto percorrido por 44 mil pessoas diariamente nas regiões do CPA, Pedra 90 e Parque Cuiabá.