O leilão de 444 veículos realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT) no último dia 28 de fevereiro teve arrecadação total de R$ 1,6 milhão, valor que será utilizado para quitar parte das dívidas dos proprietários de carros e motos arrematados junto ao Governo do Estado.
De acordo com o diretor de Veículos da autarquia, Augusto Cordeiro, o total arrecadado superou a expectativa inicial de arrecadação, que era de R$ 1,5 milhão. Mesmo assim, os valores não devem ser suficientes para que todas as dívidas sejam pagas.
“A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina que os valores arrematados sejam utilizados para o pagamento dos débitos na seguinte ordem. Em primeiro, quitam-se dívidas com o próprio Detran, ou seja, com custos do leilão, estadia daquele veículo no pátio, taxas de licenciamento em atraso e multas. Com o que sobra, busca-se pagar o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA), junto à Secretaria de Fazenda (Sefaz), mas nem sempre é possível”, explicou Cordeiro.
O diretor alertou que quando os débitos não são quitados integralmente com o leilão o proprietário do veículo pode ser inscrito em dívida ativa. Porém, quando o valor do arremate supera o total da dívida, há o ressarcimento ao proprietário.
“Muitas vezes o valor arrecadado é inferior ao total da dívida daquele veículo com o Governo e ele [proprietário do veículo leiloado] entra em dívida ativa. Mas, se o valor for superior, o proprietário é notificado para que indique um número de conta bancária para o depósito do valor que sobrou após a quitação de todos os débitos”, pontuou.
“O leilão de veículos, conforme preconiza o Contran, serve apenas para a quitação de dívidas e não pode gerar lucro para a administração pública, por isso, o ressarcimento dos valores aos proprietários”, completou.
Todos os veículos leiloados, 74 automóveis e 370 motocicletas, possuíam condições de continuar circulando pelas vias.
Novo leilão
O Detran prepara um novo certame, cujo edital deve ser publicado no mês de abril. A previsão é de que sejam ofertados cerca de 450 veículos, entre carros e motos, em Cuiabá. Até o fim do ano, outros leilões devem ser lançados para veículos removidos em pátios de municípios do interior.
“Nossa meta é a de realizar um leilão a cada dois meses. Temos cerca de treze mil veículos aptos a circular, em pátios do Detran em Cuiabá e no interior, para leiloar. Além disso, a medida promove a limpeza dos pátios, que no total em todo o Estado, guardam cerca de 35 mil veículos removidos”, contou Cordeiro.