A fim de promover uma gestão mais ágil e descentralizada à frente da Câmara de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PSB), presidente do parlamento municipal realizou a reestruturação de todo quadro funcional da Casa de Leis. A medida resultou na criação de uma secretaria e de cargos estratégicos.
O objetivo é atender a toda demanda do Legislativo, sem que o trabalho fique centralizado apenas na presidência. A criação de cargos, entretanto, não resultou no aumento no número de comissionados.
Por conta da reestruturação, registrou-se, inclusive, uma redução no quadro geral de servidores comissionados da Casa de Leis, passando de 614 em 2015, 413 em 2017, 459 na gestão passada, para 381 na atual administração. O fato também não irá refletir na folha salarial.
Isto porque, não haverá aumento com gastos de pessoal. A reestruturação ainda irá garantir uma folga no que tange ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), tendo em vista que a Casa de Leis estava no limite estipulado pela lei. “A nossa intenção é dar mais agilidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Câmara de Cuiabá. Para isso, criamos alguns cargos estratégicos que não existiam, mas isso não implica no aumento dos gastos da Câmara, muito pelo contrário, conseguimos reduzir os números de cargos comissionados e manter a folha estável”, explicou o presidente.
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Desta forma, a Câmara de Cuiabá conta atualmente com oito secretarias, levando em consideração a Secretaria Geral, que foi criada no final do ano passado por meio da aprovação do projeto de lei que garantiu toda a reestruturação do parlamento municipal. A Secretaria Geral está sob a responsabilidade de Jairo Pereira Rocha.
Além dela, a Casa de Leis ainda conta com a Secretaria de Apoio Legislativo, que está sob o comando Ernildez Dias da Luz a de Patrimônio de Manutenção, que tem como secretário Marcelo Gomes de Oliveira Transparência de Controle interna, administrada por Jonatas Jovino Pulqueiro Comunicação, a qual o jornalista Leonardo Arruda esta a frente dos trabalhos Gestão de Pessoa, comandada por Bárbara Helena de Noronha Gestão Orçamentária e Financeira, que está sob os cuidados de Vera Gomes da Silva e ainda Procuradoria Geral, que tem o advogado Rodrigo Ciryneu como responsável.