Sid Carneiro/Foto:Noticiatododia
O governador Mauro Mendes (DEM) reafirmou cortes de regalias e redução de investimentos nas áreas operacionais do Estado, como iniciativas extremamente necessárias ao combate à crise financeira deixada pelas gestões anteriores de Silval Barbosa (PMDB) e Pedro Taques (PSDB). Em entrevista na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, ele rebateu a possibilidade da greve de servidores que não aceitam escalonamentos dos salários de dezembro de 2018 e parcelas d 13º Salário. O governador afirmou que o movimento não mudará a situação critica das finanças do Estado. “Se fizer greve resolver a situação, eu serei o primeiro a fazer greve. Tenho certeza que o servidor já conhece os números e temos o dever de trabalhar juntos para melhorar a situação. Todos vão receber todo o dia 30”, disse.
As declarações de Mauro Mendes foram feitas nesta quinta-feira (9), durante sua visita à Assembleia Legislativa para entregar aos deputados, um pacote de medidas, que devem equilibrar as despesas com a receita estadual.
Nas propostas entregues aos deputados, o governo assegurou a existência da RGA, porém, sem garantia do seu pagamento em 2019, a lei de reforma administrativa, aposentadorias, extinção e seis empresas públicas como a Emaper que tem dívidas impagáveis de direitos trabalhistas e que estava sendo usada para desvios de verbas públicas por um grupo de ex-servidores.
Sobre as dividas que o Estado tem com diversas categorias de servidores públicos, o governador disse que, para zerar os débitos em sua gestão, só se dobrar a cobrança dos atuais impostos sobre a população. “Tenho certeza que a população não aceitará dobrar, por exemplo, a cobrança do ICMS da energia elétrica para pagar uma única despesa de uma categoria trabalhista, cuja lei foi aprovada para os próximos anos”, disse o governador.
Mauro defendeu a continuidade do FETHAB 2 para obter incremento a arrecadação estadual que lhe dará 35% do montante total sem passara pela chamada conta única, para atender as obras de infraestrutura necessárias para o desempenho do Estado. E dessa forma atender o escoamento de toda produção estadual.
No pacote de Mauro Mendes constam ainda, pedido de redução dos duodécimos do Judiciário, Ministério Público estadual e a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (35 Milhões a menos) e ao Tribunal de Contas de 17 milhões.
Os programas de incentivos fiscais serão diversificados e mantidos ao contrário de extingui-los como vez e outra foi defendido como solução para aumentar a receita do Estado. “É ledo engano acabar com os incentivos fiscais no momento que mais precisamos de investimentos. É uma medida errada porque perdemos impostos e geramos o desemprego. Produzir em Mato Grosso é mais caro que qualquer parte do Brasil. O incentivo fiscal é uma forma de compensação dos custos adicionais que oferecemos com os impostos altos para as empresas que não tivessem incentivos”, alertou o governador.