O Fórum Agro MT reuniu-se ontem com o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, e sua equipe econômica para conhecer a proposta de unificação das duas versões do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab e Fethab 2), que será encaminhada para a Assembleia Legislativa.
As entidades que compõem o Fórum foram unânimes ao discordar da proposta apresentada e do curto prazo para que entre em tramitação na Assembleia. De acordo com os representantes do Executivo, o projeto deverá ser levado à Casa já na próxima quinta-feira.
No entanto, líderes das entidades afirmam que é necessário avaliar as informações com cautela, para então apresentarem uma contraposta ao Governo do Estado pelo menos até sexta-feira.
No dia 31 de dezembro de 2018 o prazo de cobrança do Fethab 2 foi extinto. A contribuição incide sobre a comercialização de soja, algodão e gado somando uma arrecadação anual de aproximadamente R$ 500 milhões. Já o Fethab 1, incidente sobre a soja, algodão, gado, madeira e óleo diesel, está em vigor desde março de 2000 e gera cerca de R$ 900 milhões por ano.
“Vamos avaliar a proposta sugerida e contribuir com números e argumentos, até porque a atividade agropecuária de Mato Grosso já é taxada e não há o retorno como deveria ocorrer. É preciso que haja uma discussão maior sobre o tema, sob pena de arcarmos com a criação de um imposto que será permanente e com apenas 35% previstos para investimento em infraestrutura, o que deveria ser a maior finalidade do Fethab”, afirmou o presidente do Sistema Famato e do Fórum Agro, Normando Corral.
Os dados foram apresentados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, aos representantes das entidades que fazem parte do Fórum Agro MT: Famato, Aprosoja, Ampa, Acrimat, Acrismat e Aprosmat. Também participaram o vice-governador, Otaviano Pivetta, e o secretário da Casa Civil, Mauro Carvalho.