A prefeita de Jaciara, Andréia Wagner decretou situação de emergência no âmbito da saúde pública do município, diante do aumento de casos de infecção pelo vírus da dengue, zica e chikungunya, todos tendo como vetor o mosquito Aedes aegypti. O decreto cobra ação dos donos dos imóveis que não mantém os cuidados básicos contra o surto do vírus que em janeiro registrou mais de nove casos de dengue e 90 de chicungunya. Todos devem manter seus terrenos e imóveis limpos e sem acúmulo de lixo ou materiais inservíveis que possam se transformar em criadouros do mosquito. Caso contrário, além de multa, os responsáveis estarão sujeitos à interdição de seus imóveis.
Em caso de descumprimento, o documento deixa claro que a “recusa no atendimento das determinações sanitárias constitui crime de desobediência e infração sanitária”.
O decreto nº 3896 autoriza a entrada de agentes de saúde nos imóveis para conter o vírus, com reforço de campanhas educativas e ações de limpeza intensiva.
Proprietários de imóveis que descumprirem a regra poderão ser multados e as autoridades sanitárias estarão autorizadas a recolher entulhos e sucatas deixadas em vias públicas.