O vereador Sargento Joelson (PSB), participou da reunião com prefeito de Cuiabá Abilio Brunini (PL), na presidência da Câmara Municipal com demais vereadores para ouvir a demanda apresentada por Abílio em ceder ajuda de custo às famílias atingidas pelo temporal em Cuiabá e propõe aprovação de uma lei que será enviada pelo executivo dando a cada família atingida R$ 1 mil reais mensais para amenizar as necessidades das famílias.
O vereador enalteceu a iniciativa do prefeito e disse estar ao lado da população e votará a favor deste projeto de lei. “Estamos em recesso, mas viemos atender este chamamento e iremos votar a favor desta demanda URGENTE, Cuiabá precisa desse olhar humano, moradores perderam tudo em suas casas, e o papel do agente público é este, sensibilizar e agir. Contem com meu voto, moradores dos bairros mais afetados como São Mateus, Dom Aquino e eu sempre vivi isso, sempre vivemos e tivemos problema com isso, é histórico em Cuiabá, no bairro Alvorada onde vivo intensamente foram muitos casos historicamente, Jardim Florianópolis, Jardim Vitória, bairros que atuo e vivi cada momento, sei como é ruim perder tudo.” Diz Joelson.
Uma mobilização para cadastramento das famílias atingidas também está sendo realizada pelas equipes do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Pedregal e do CRAS do bairro Dom Aquino.
Vale ressaltar outra ação da pasta, que será a entrega de colchões e de cestas básicas. Visando assim a necessidade deste projeto de lei que cria o auxílio às famílias atingidas no valor de R$ 1 mil mensais.
O que é o Decreto de Emergência
Na prática, o estado de emergência serve para o município solicitar ajuda aos demais entes federados – Estado e União – para atrair recursos financeiros extras que possam prevenir estragos causados e recuperar áreas degradadas pelas chuvas. A medida se fundamenta em dados fornecidos pela Defesa Civil de Cuiabá que apontam alto índice de volume de água por metro quadrado, com registros de 44 alagamentos nos bairros da capital. Uma das situações mais críticas envolve o bairro São Mateus. Lá, o córrego do Gambá transbordou e alagou casas, levando famílias a perder móveis como armários, fogão, colchões e outros utensílios. Até o momento, não há registros de desabrigados.
O decreto autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao temporal e realização de campanhas de arrecadação de recursos financeiros com o intuito de facilitar as ações de assistência à população afetada.
Também é autorizada a desapropriação de propriedades particulares localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nestes processos de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras.
Com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a Prefeitura de Cuiabá poderá dispensar a licitação para firmar contratos de bens necessários às atividades de respostas aos desastres naturais. Essa regra valerá apenas aos projetos que poderão ser concluídos no prazo de até um ano.
Ações emergenciais
A Prefeitura de Cuiabá tem patrocinado, desde a primeira semana de janeiro, ações de limpeza de boca de lobo na região Central para evitar alagamentos. A Defesa Civil tem vistoriado pontos críticos de alagamentos nas seguintes avenidas: Prainha, Miguel Sutil e Tancredo Neves.
Atualmente, 19 técnicos estão dedicados exclusivamente à limpeza de caixas coletoras enquanto outras seis equipes atuam diretamente no canal. Para a execução dos serviços, estão sendo utilizados cinco caminhões-caçamba e uma escavadeira hidráulica (PC).
Já a Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) intensificou as ações de limpeza. Nesta segunda-feira (13), as equipes de poda e limpeza removeram quatro caminhões-caçamba lotados de galhos e troncos de árvores derrubados pela tempestade. O volume corresponde a cerca de quatro toneladas de vegetação.