Foto: Junior Poyer
O governo de Mato Grosso decidiu pela recomposição da perda tributária para cerca de 128 municípios que vão recebiam o repasse do Fethab/Diesel com menor valor. O anúncio partiu do governador Mauro Mendes (UB), após uma reunião na trade desta segunda-feira (2), no Palácio Paiaguás, com a presença de secretários, deputados, o presidente da AMM, Leonardo Bortolini e prefeitos. Os repasses serão feitos a partir de janeiro de 2025, após aprovação de lei complementar estadual, que vão garantir os recursos. Com a decisão judicial que modificou a forma dos repasses pelo governo, a perda total para as prefeituras seria de até R$ 148 milhões. “Vamos repor os repasses de todos os municípios que perderam com a nova forma de repasse tributária conforme decisão judicial”, justificou o governador.
Pelo levantamento feito pela AMM, as perdas afetariam de imediato os investimentos das prefeituras, que dependem exclusivamente dos repasses dos governos federal e estadual. “Se a lei for aprovada ainda neste ano, em janeiro os municípios começam a ser atendidos, tendo seus repasses equilibrados”, assegurou o líder do governo, Dilmar Dal Bosco (UB).
O prefeito de Poxoreo, Nelson Paim (PSB) avaliou como positiva a compensação do governo para evitar queda na arrecadação do município em mais de R$ 1,6 milhões. Ainda me dezembro, os municípios recebem o Fethab/Diesel na composição antiga e a partir de janeiro do ano que vem, a recomposição do atual acordo será efetivada, equilibrando a receita das prefeituras. “Com acordo, nenhum município vai perder, haverá equilíbrio, para as prefeituras”, disse o presidente da AMM.
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Eduardo Botelho (UB) avaliou que a compensação dos repasses atenderá as necessidades dos municípios que estão perdendo verbas do Fehtab/Diesel. “Agora não haverá mais perdas para as prefeituras menores. O governo vai repor a diferença, foi uma ótima decisão porque os municípios têm ajudado na manutenção das estradas, graças a esses recursos”, disse Botelho.