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No período de 01 de janeiro a 09 de setembro de 2024, foram instaurados pelas Delegacias de Polícia de todo Estado, 14 procedimentos investigativos para apurar incêndios criminosos. Ao todo, 16 pessoas foram detidas em situação de flagrante, causando incêndio em regiões de lavoura, pastagem, mata ou floresta.
As prisões ocorreram em 12 municípios: Jaciara, Cuiabá, Alta Floresta, Alto Araguaia, Diamantino, Marcelândia, Nortelândia, Nova Monte Verde, Tapurah, Primavera do Leste e Rondonópolis.
A conduta de provocar incêndio, tipificada como crime contra a flora e fauna, é prevista no artigo 250 do Código Penal Brasileiro, e também no artigo 41 da Lei Ambiental nº. 9.605/98.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Flávio Gledson Vieira, alerta para os prejuízos que os incêndios podem causar. “Os incêndios prejudicam não só o meio ambiente, mas também a saúde das pessoas e muitos são causados por ação humana”, afirmou o comandante.