A senadora Margareth Buzetti (PSD), lamentou que o aumento do feminicídio seja uma pauta debatida somente pelas mulheres no Brasil. De acordo com a parlamentar, o recente assassinato da produtora rural, Raquel Cattani, filha do deputado estadual, Gilberto Cattani (PL), chamou atenção das mulheres vereadoras de Mato Grosso, que expressam indignidade à falta do cumprimento da lei Maria da Penha para os feminicidas e mais rigor às normas das leis do código penal brasileiro.
A senadora afirmou, que vai ser reunir com a primeira-dama, Virgínia Mendes e as vereadoras e debater o assunto, na sede do Palácio Paiaguás, no próximo dia 2.
“É lamentável ter que ocorrer crimes de ódio contra as mulheres para sensibilizar os homens nos poderes constituídos. Não observamos eles defendendo essa pauta que é só nossa, muito feminina”, argumentou a senadora.
Margareth Buzzetti é autora de dois projetos em tramitação nas comissões da Câmara dos Deputados para serem votados em plenário, propondo mais rigor aos homens que cometem crimes contra as mulheres brasileiras. Segundo ela, os projetos foram aprovados pela Comissão da Mulher e Comissão de Segurança Pública, aguardando para serem apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Os projetos contam também com requerimentos de urgência assinados pela procuradora da Mulher, deputada federal, Soraya Santos (PL-RJ) e outros três líderes partidários. “Acreditamos que o presidente da Câmara Arthur Lira pode colocar os projetos em votação que vão endurecer as penas para os criminosos de feminicídios”, justificou.
Conforme entidades que acompanham o tema, o Brasil registrou 1.463 feminicídios em 2023, alta de 1,6% em relação a 2022. Em 2024, entre janeiro e junho, o Monitor de Feminicídios no Brasil (MFB) identificou a ocorrência de 905 casos de feminicídios consumados no país e outras 1.102 tentativas de feminicídios. As médias diárias foram, respectivamente, 4,98 e 6,05, índices alarmantes que reiteram: o contexto doméstico no Brasil é um lugar de risco para as mulheres.
As pesquisadoras e pesquisadores do Laboratório de Estudos de Feminicídios (Lesfem) destacam que, embora nas últimas décadas tenha havido a ampliação de políticas públicas acerca da violência doméstica, como a Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) e a própria Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), o agravamento do número de casos e de outras violências de gênero revela a urgência de novas estratégias.