O juiz de Direito Fabio Petengill condenou uma professora do município ao “pagamento de indenização por danos morais” à prefeita de Santo Antônio de Leverger, Francieli Magalhães, no valor de R$ 5.000.
A prefeita afirma que a decisão judicial repõe a verdade sobre sua gestão e que as pessoas precisam sim fiscalizar o poder público, mas sem ofensas e agressão gratuita à moral dos gestores e com respeito.
“O juiz condenou a professora ao pagamento de 5 mil reais por danos morais. A decisão do juiz é educativa e mostra que casos como esses de danos morais têm que ser coibidos”, afirma a prefeita Francieli.
O juiz também determinou que a professora “se abstenha de divulgar o vídeo por ela gravado, bem como proferir ofensas gratuitas à requerente (prefeita)”. Caso descumpra a determinação, a professora pode ter multa diária de R$ 300, com o limite do valor máximo em R$ 3.000,00.
“O município de Santo Antônio de Leverger tem um dos maiores investimentos do Governo de Mato Grosso, principalmente em infraestrutura e educação. Nós temos feito o debate político com respeito às pessoas e ouvindo todos. Temos o apoio da Câmara de Municipal. Todas nossas ações são transparentes”, diz a prefeita.
A professora havia gravado um vídeo em que acusava a prefeita, sem apresentar provas, “como péssima educação do município e pior prefeita que o município já viu”.