A secretária de Administração e Planejamento do município de Nossa Senhora do Livramento, Jodirce Miranda que esclarece sobre a sua atuação na pasta em apoio a gestão municipal do prefeito Silmar de Souza e do vice-prefeito, Thiago Almeida. Jodirce apresenta as ações de 2023 e planos para 2024.
Jodirce dá início comentando que a cidade de Nossa Senhora do Livramento/MT (42 km de Cuiabá), se prepara para receber novos investimentos para a continuidade de crescimento e progresso em 2024. São projetos que demandam verbas, não somente do município, mas também, recursos estadual e federal.
Quais são essas demandas secretária?
Jodirce – As maiores demandas dos projetos que serão pleiteados se referem à infraestrutura, como a construção do parque zooflorestal, pavimentação asfáltica, construção de uma praça, construção de arquibancadas no Miniestádio, Rogério Jesus de Arruda, entre outros, que consequentemente, deixarão a cidade mais bonita e ainda mais comprometedora com o bem-estar dos livramentenses.
Que projeto o município concluiu o ano de 2023 voltados para servidores públicos?
Jodirce – Um deles é Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores que está sendo realizado dentro de um cronograma de pagamento para fevereiro de 2024. Os servidores receberão o RGA referente aos períodos de 2022 e 2023.
E sobre reivindicações antigas como a elevação de classes e níveis para os profissionais de vários setores da administração pública?
Jodirce – Pensamos sim na valorização dos servidores públicos atendendo as demandas essenciais para a qualidade na prestação dos serviços à população. Prova disso é que a administração mantém atenção aos percentuais dos pagamentos dos salários que são feitos em dias úteis e até mesmo antecipados, seguindo as regras da Lei de Responsabilidade Fiscal, numa demonstração de equilíbrio financeiro, que proporciona o comprometimento na prestação dos serviços com fornecedores e investimentos nos demais setores do município.
Fala-se em contratação de uma empresa para reformular o Plano de Cargos e Carreira dos servidores (PCCS), procede?
Jodirce – Sim, o documento será analisado em conjunto com os sindicatos, representantes das categorias e vereadores. Estamos dentro das normas da LRF tornando as nossas finanças totalmente equilibradas e sempre valorizando o servidor de carreira.
Recentemente houve aprovação de mais uma conta da Prefeitura, tanto pelo TCE quanto pela Câmara. O que se deve a isso?
Jodirce – O equilíbrio financeiro tem sido fundamental para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Câmara de Vereadores aprovarem as contas anuais do município. Além de atuar na gestão funcional da prefeitura, a administração municipal garante a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes do Governo. Propõe políticas sobre a administração de pessoal, administra o Plano de Cargos e Salários, e faz cumprir as Leis Orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual).
Efetivamente houve elaboração e execução de projetos de obras para a cidade nos últimos meses?
Jodirce – Com certeza. Tivemos reforma de várias escolas municipais e com todas as salas climatizadas, e reformas de outros prédios públicos. As ruas já estão recebendo iluminação pública com lâmpadas de LED na área urbana e rural. Também há em andamento uma homologação de licitação para a troca de oito pontes de madeiras por aduelas, em atendimento às comunidades rurais, durante o ano de 2024, cujo objeto faz parte de um convênio firmado com a Secretaria de Estado de Infraestrutura SINFRA/MT.
Poderia dar exemplo de uma ponte a ser entregue?
Jodirce – Ainda este ano de 2024, a prefeitura fará a entrega de ponte sobre o córrego Landin, no Distrito de Pirizal.
E para o setor de Saúde?
Jodirce – Olha, a nossa preocupação com a saúde física e mental da população está assegurada com ampliação de academias ao ar livre nos espaços públicos, como praças da cidade e em comunidades rurais.
Fale sobre a tão sonhada obra do Parque Zooflorestal?
Jodirce – Para 2024 estimamos concluir duas licitações iniciadas no final do ano passado. Uma para a construção do parque zooflorestal com obras previstas para o mês de fevereiro deste ano. A segunda obra será a ampliação da rede de esgoto que necessita ser revista para atender às demandas sanitárias no município. Vamos fechar o mandado com a realização dessas principais obras para o município.
Há ainda outros convênios no setor de infraestrutura para serem tocados?
Jodirce – Sim. O município aguarda a formalização de vários convênios com o governo do estado até o mês de fevereiro. Uma das obras mais importantes e que deve ser iniciada é a construção do asfalto na comunidade Ribeirão dos Cocais, que já foi aprovado pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). Além disso, temos várias obras para serem iniciadas no município, mas aguardamos a assinatura de convênios com o governo do estado nos próximos dias.
Recentemente, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso decidiu o PA Estrela do Oriente como território de Livramento? Como fica isso?
Jodirce – Simples, daremos a continuidade dos serviços públicos para a comunidade. A prefeitura nunca deixou de atender a comunidade mesmo quando houve a instabilidade de limites territorial criado no governo passado.
Comenta-se muito sobre asfaltar o trecho da na MT-050 rumo ao Pantanal?
Jodirce – Essa demanda municipal está assegurada dentro de um projeto protocolado na Sinfra contendo previsão de verbas de emenda do presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Eduardo Botelho para a manutenção da rodovia. Ainda em 2024 está previsto a elaboração do projeto de pavimentação de 33 quilômetros saindo da ponte de concreto do Distrito de Praia Grande sentido Figueiral. As obras e serviços serão feitos pelo Consórcio dos Municípios da Baixada Cuiabana que é presidido pelo prefeito Silmar de Souza.
Falando em pavimentação e o asfalto do Morro da Boa Vista?
Jodirce – Esse também está no cronograma das obras a serem licitadas em 2024, aliás, este projeto já está apresentado à Caixa Econômica para análise e aguardamos parecer para iniciar a licitação. Esse projeto foi contemplado por uma emenda do Senador Jaime Campos.
E quanto a MT-351, outra rodovia municipal, tem algo previsto para ela?
Jodirce – Nossa intenção é junta-la com a MT-452 facilitando o acesso de várias comunidades rurais à BR-070. Para isso a prefeitura doou um projeto de asfalto para essas regiões que está sendo analisado pela Sinfra. Essas obras dependem das assinaturas de convênios que o governo deve fazer em breve. Será uma grande conquista para a região, com certeza.
Há uma emenda do deputado federal, Emanuelzinho para a revitalização da Praça dos Pássaros, situada na entrada da cidade?
Jodirce – Assim como a Praça dos Pássaros ou Portal, a prefeitura trabalha para licitar a construção da Praça do Bairro Santa Luzia. Além dessas, a prefeitura terá ainda a revitalização da Praça Central, por meio de emenda parlamentar do senador Jayme Campos. O próprio senador disse ter assegurado os recursos. O projeto está sendo viabilizado pela AMM.
Diante de todas essas demandas, a senhora acredita que a prefeitura conseguirá mantém tudo em andamento?
Jodirce – No começo de 2024 a prefeitura manterá no mínimo a sequência de etapas para a conclusão da obra do parque zooflorestal e a entrega da creche municipal na comunidade Mata Cavalo.
Fale algo realizado na área de Educação e Esporte?
Jodirce – Gostaria de considerar o avanço social que tivemos recentemente com a entrega da reforma da quadra de esporte para a comunidade Laginha de Cima. A população está satisfeita e a prefeitura tem investido no esporte municipal através da secretaria de Educação, que tem atraído e agradado a toda população. É perceptível isso.
Para fecharmos este quadro fale de como a senhora analisa a atuação do prefeito Souza e do vice Thiago?
Jodirce – Harmonia é a resposta. Eles trabalham conjuntamente para atender as demandas da população. O prefeito e o vice conversam muito na busca de solução dos problemas da cidade e debatem a situação com antecedência, e delegam ações que os secretários estarem sempre executando.