Foto: Donatto Aquino
O vereador Luis Cláudio avaliou o ano parlamentar, desde que assumiu o cargo em 13 de fevereiro de 2023, com a ida do vereador Marcrean Santos para a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Antes, ele ocupava o cargo de secretário municipal de na gestão Emanuel Pinheiro, de quem é vice-líder no parlamento.
Neste período, ele apresentou 22 indicações, 43 Moções de Aplausos, 28 projetos de Decreto Legislativo, sete projetos de lei, cinco requerimentos de audiência pública, duas sessões solene e um requerimento de processo ético. Dentre as principais realizações do vereador Luis Cláudio, ele aponta as indicações de obras e benefícios sociais na maioria dos bairros da cidade, graças à parceria com a Prefeitura de Cuiabá.
“Cito o recapeamento da avenida Rui Barbosa, a requalificação daquela avenida que era muito feia na entrada da região do Moinho. Inclusive, região onde eu moro há 12 anos. Toda a questão do Residencial Nico Baracat com a escola municipal que estava com a obra parada. A partir da nossa intervenção, agora já está com previsão de entrega para fevereiro de 2024”, disse.
Luis Cláudio também destaca a regularização fundiária de vários bairros. Além disso, ele ajudou na articulação junto ao corregedor do Tribunal de Justiça, o desembargador Juvenal Pereira, para construir uma ponte entre o Estado e o município para que os moradores de muitos bairros tenham a segurança jurídica com os títulos de suas residências.
“O Tijucal está recebendo inúmeros títulos, bem como o Pico do Amor, bairro que eu morei quando cheguei em Cuiabá. Estamos colocando emendas para reforma do Centro Comunitário e eles também foram contemplados com o recapeamento asfáltico em todos o bairro. No primeiro semestre de 2024 entregaremos o título de propriedade aos moradores do Pico do Amor”.
O vereador também aponta como uma conquista a desativação do lixão, que durante 40 anos, todos os resíduos da cidade eram acomodados de qualquer jeito e havia cerca de 350 catadores vivendo e trabalhando em condições sub-humanas.
“Nós fizemos uma ação para que essas pessoas recebessem um salário-mínimo por mês, por dois anos, além da qualificação delas, garantindo a condição de emprego no novo aterro sanitário de Cuiabá, na região do Pedra 90. Hoje, o lixo recolhido é tratado, separado e vira recursos para as cooperativas. Cuiabá deu esse passo importante e nós tivemos uma atuação forte junto ao Ministério Público para que isso pudesse acontecer”.
Ele também citou outras ações importantes como a Lei que cria o mês de conscientização das mulheres mastectomizadas, a mudança de nomes de praças e ruas, regularização de CEP no Jardim Imperial, a alteração definitiva do nome da Avenida da Palmeiras, que tinha confusão pois aparecia como Asa Branca.
Luis Claudio relembrou também que fez enfrentamento ao deputado estadual Gilberto Cattani (PL) em relação a violência contra as mulheres, pedindo o cancelamento do título de cidadão cuiabano dele e foi o autor da CPI Banda Larga para a retirada do excesso de fiação nos postes de energia.
“Somos o presidente da CPI da banda larga e relator da CPI dos Indenizatórios, que investiga a intervenção que promoveu compras não por meio de pregão, mas por pagamentos de indenizatório, em que geralmente o custo é bem mais alto. Queremos saber se há uma ligação com algum agente político do município e a investigação cabe a essa casa”.
A discussão sobre os impactos da graxaria de um frigorífico em Várzea Grande, mas que o odor atinge a Cuiabá também foi uma ação do vereador. Ele convidou a UFMT para realizar um estudo de campo para ver se realmente há esse problema, pois a empresa nega.
Outra ação foi a discussão sobre a onda de calor em Cuiabá. Por meio de uma audiência pública, o vereador Luis Cláudio convidou especialistas de universidades e representantes do município para discutir o que pode ser feito para amenizar o problema. Foi constituída uma comissão especial da Câmara para discutir políticas públicas adequadas para minimizar as ondas de calor.
“Representantes da universidade Federal explicaram que as queimadas urbanas e rurais, falta de plantio de árvores, a conservação dos mananciais, das nascentes, inclusive a diminuição da metragem do terreno urbano, não possibilitando ter quintal, têm impacto no clima. A gente tem que preocupar não só com o calor que está aí, mas a preservação do rio, da água. Nós temos que mudar o conceito, inclusive, de obras públicas, elas não podem mais acontecer fazendo o contrário do que a gente pede para população fazer. A população planta árvore, mas dentro de uma escola ou de uma creche não tem árvore. Cuiabá já recebeu o título Cidade Verde e a gente espera devolver”, finalizou Luis Cláudio.