Deputado estadual Dilmar Dal Bosco (UB), esteve reunido, na tarde desta segunda-feira (06), com o secretário-chefe da Casa Civil, Fabio Garcia, para discutir a pauta de Mensagens e Projetos de Lei que deverão ser submetidos à votação durante a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, agendada para quarta-feira, dia 08.
Dilmar destacou a necessidade de um debate prévio com o governador e a Casa Civil para alinhar as diretrizes a serem seguidas, uma vez que há diversos projetos em pauta. “Temos vários projetos em discussão, incluindo a criação do Conselho da Agricultura Familiar, da Agroindústria Familiar, e a questão das escolas cívico-militares. Pretendo tratar desses temas com o Secretário Fábio Garcia e, possivelmente, com o governador Otaviano Pivetta. Além disso, vamos identificar quais mensagens estão prontas para serem apreciadas pelos colegas deputados. Já estamos em contato com o Serviço Legislativo e com a assessoria da presidência para garantir que as mensagens aptas sejam pautadas até terça-feira, no máximo até as 10 horas da manhã”, explicou Dilmar.
Quando questionado se há possibilidade de rejeição de algum dos projetos, o deputado enfatizou a importância das mensagens e acredita que a sessão ocorrerá sem contratempos. “Eu acredito que todos os projetos serão aprovados. Estamos trabalhando em algumas emendas propostas por colegas deputados, e estamos abertos para aprimorar a redação e considerar substitutivos integrais, entre outras medidas para aprimorar as mensagens”, afirmou Dilmar.
Sobre a lei do FEEF (Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal) que deve entrar em votação, Dal Bosco explicou que deve debater com o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho. “Nós temos que fazer uma nova análise, um substitutivo apresentado pelo presidente da Assembleia, Eduardo Botelho, vou conversar com ele nesta terça-feira, dia 7, para ver se a gente pode buscar um entendimento para a votação, então, não vejo nenhum problema, nós não tivemos nenhum problema de votação de mensagens do governo e vamos, assim, da mesma maneira, conduzir”, assegurou Dal Bosco.
Sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), Dilmar explicou que a sua tramitação aguardará o retorno do governador Mauro Mendes, que está em viagem à China. “Conversei com o governador antes de sua viagem, e ele confirmou o encaminhamento da LOA. Além disso, houve uma Comissão da Assembleia Legislativa que discutiu o percentual das emendas parlamentares. Pelo que tenho ouvido da imprensa, o governador pretende respeitar o posicionamento da Assembleia, incluindo a destinação de 2% para pagamento das emendas em 2024. Essa questão será debatida com a Mesa Diretora e o Colégio de Líderes para determinar os melhores encaminhamentos tanto para a Assembleia quanto para o Governo do Estado”, concluiu Dilmar.