Proprietários rurais rejeitam decisão judicial que confundiu áreas do Cerrado no Vale Araguaia com o bioma Pantanal
Fotos: Diogo Palomares
Proprietário rurais rejeitaram a possibilidade de o Vale do Araguaia ser inserido no bioma Pantanal pelo fato de as características de solo da região, também ter áreas úmidas, porém, devido a alagamentos no período chuvoso. A expedição Vale do Araguaia da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, liderada pelo deputado Drº Eugênio (PSB) fez visitas a Água Boa, Nova Nazaré e Cocalinho, principais cidades afetadas por uma ação pública n° 1008734.2023.8.110041, que iniciou as discussões em torno da resolução do Consema n° 45/2022 sobre definição do que é áreas úmidas na regiões do Araguaia e Guaporé (região da grande Cáceres).
O tema tramita no legislativo estadual para receber subsídios que serão incluídos num único parecer técnico com apoio dos professores e geólogos da UFMT, Fernando Ximenes de Tavares Salomão, que é doutor em Geociências e Meio Ambiente e Elder Luciano Madruga, mestre em Uso e Ocupação de Solo especialistas no assunto.
“Aqui numa foi área alagada como o Pantanal. Aqui é uma área produtiva de gado e mineração”, disse o pecuarista Valton Marques, que se instalou na região há mais de 46 anos.
Conforme o deputado Drº Eugenio, a decisão judicial causou insegurança econômica e jurídica para os municípios que compõem o Vale do Araguaia, que vivem a expectativa de duas ferrovias, já encaminhadas para serem construídas, numa integração do centro oeste com as demais regiões do país e interligação com a Ásia. “É Extremamente importante delimitarmos essas áreas e esclarecer o que é Pantanal e áreas úmidas. Não podemos deixar essa população apreensiva de ser impedida de não usar 98% de suas áreas e não podem produzir tocar obras e exatamente num ponto onde uma ferrovia de integração ao centro oeste vai passar”, lamentou Drº Eugênio, que articula aprovação de uma lei definitiva sobre as áreas úmidas no Vale do Araguaia.
“Temos aqui uma região que não é encharcada o tempo todo como no Pantanal que recebe águas de vários afluentes, aqui é somente da chuva que fica alagado no máximo por 40 dias e depois é totalmente seco, onde nenhum proprietário mexe na terra. Estamos sofrendo uma grande injustiça, essa decisão não pode prosperar”, afirmou o pecuarista em Cocalinho, Aparecido Sterza.
O geólogo Fernando Ximenes verificou numa breve avaliação do solo nas fazendas que a maioria não tem áreas úmidas. “Numa das fazendas verificamos que em mais de 8 mil hectares somente 22% é de área úmida e o restante é área de produtividade. Mas também temos áreas que podem ser usadas com restrição e outras sem restrições”, esclareceu Ximenes.
A economia local se fortaleceu na exploração do calcário gerando empregos para a população, além de melhorar a receita municipal, na agricultura, pecuária e no comércio. A região tem mais de 2 milhões de áreas plantadas de grãos que podem sofrer impacto negativo irreversível devido a possível proibição de exploração das minas de extrativismo minerais no Araguaia.
A receita criada a partir da agricultura contribui para o PIB de Mato Grosso com a arrecadação dos recursos que são somados ao Fethab, durante o período de safra.
