Deputado liderou expedição ao Vale do Araguaia para esclarecer diferenças de áreas úmidas e Pantanal
Uma decisão judicial tem causado insegurança econômica e social para vários municípios da região que contam com empresas importantes para a geração de centena de empregos
Fotos: Diogo Palomares
A região do Vale do Araguaia com mais de 300 mil habitantes, segundo Censo do IBGE,2022, experimenta os impactos negativos de uma recente decisão judicial, por meio de duas liminares, que classificou o território do Vale do Araguaia, em áreas úmidas, como ocorre no Pantanal mato-grossense. A determinação judicial tem causado insegurança econômica e social para vários municípios, que contam com empresas importantes, no ramo de extrativismo e geram centena de empregos na região.
A decisão restringiu que os investidores continuem com atividades no uso do solo, além da pecuária, agricultura e até mesmo prestadores de serviços e comércio. No entanto, uma segunda consideração jurídica de autoria do juiz Márcio Vidal suspendeu as liminares da Vara de Meio Ambiente, objeto de uma ação pública n° 1008734.2023.8.110041, que iniciou as discussões em torno da resolução do Consema n° 45/2022 sobre definição do que é áreas úmidas na regiões do Araguaia e Guaporé (região da grande Cáceres) e retirou o prazo de 120 dias, que delimitaria apresentação dos argumentos do Sindicato Rural de Cocalinho, um dos municípios mais afetados.
A partir de agora, as cidades do Vale do Araguaia ganham fôlego para atuarem com suas atividades até que haja uma contraordem judicial para voltar a análise judicial. Enquanto isso, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou a criação de uma comissão parlamentar liderada pelos deputados Drº Eugênio (PSB) e Walmir Moretto (Republicanos) que vão realizar estudos de identificação de todas as áreas úmidas de Mato Grosso para consolidar a informações que vão definir e esclarecer o cadastro de licenças ambientais nessas regiões.
O deputado Drº Eugênio já iniciou os trabalhos de visitação de campo das áreas úmidas no Vale Araguaia, neste final de semana, com apoio dos professores e geólogos da UFMT, Fernando Ximenes de Tavares Salomão, que é doutor em Geociências e Meio Ambiente e Elder Luciano Madruga, mestre em Uso e Ocupação de Solo e profissionais da imprensa cuiabana e do Araguaia. Os estudos vão definir o que é área úmida e o que é área úmida pantanal.
