Luís Cláudio
Cuiabá tem cumprido com sua função, quando o assunto se refere a preservação ambiental, especificamente, na coleta seletiva do lixo da capital e seu descarte. E isso, vai se intensificar ainda mais, com a determinação do Planares, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em andamento no âmbito do governo federal, que em 2024, deve pôr fim, a todos os aterros controlados nas cidades brasileiras.
Todos sabemos que os chamados lixões, contaminam o solo e o lençol freático, ou seja, infectam os reservatórios de água submersas na terra, proliferam doenças e liberam gases poluentes na atmosfera. Acabar com esse cenário não vai ser fácil. Mas avançamos com algumas atitudes como a criação de aterros sanitários, que prevê a instalação de uma espécie de plástico bem grosso por baixo do lixo, impedindo a contaminação do solo.
Mas a solução amplamente divulgada é mesmo controlar o avanço do lixo, com atividade da coleta seletiva. Sem a coleta seletiva, o material que poderia ser reciclado acaba sendo destinado incorretamente em aterros sanitários. Em outros casos, vão parar em lixões.
Além disso, a coleta seletiva promove atendimento social a milhares de pessoas em situação de vulnerabilidade e aqueles que optam por selecionar os resíduos em cooperativas de reciclagens. A Câmara de Vereadores da capital deve apreciar neste semestre um projeto de lei do executivo municipal que vai pôr fim ao aterro municipal, já desativado, diante de novas metodologias de reciclagem dos resíduos sólidos em todo o país.
Após o fechamento das atividades, os catadores não ficaram desprovidos financeiramente e passaram a receber o atendimento da prefeitura de Cuiabá, com o pagamento de parcelas de proventos referentes às suas diárias quando trabalhavam no lixão da cidade. São 254 catadores de recicláveis beneficiados pelo Programa Renda Solidária III, da prefeitura de Cuiabá. O aterro municipal acumulou mais de 4 milhões de toneladas de resíduos que afetaram o solo e que agora, terá tratamento para sua recuperação.
Tudo feito pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e seus parceiros. No entanto, Cuiabá passou a oferecer os serviços da empresa Orizon Valorização de Resíduos, responsável em operacionalizar o novo aterro denominado Ecoparque Pantanal. Além de ampliar a coleta seletiva com a instalação de oito de ecopontos e um centro de triagem mecanizada para as cooperativas de recicláveis.
A normativa que prevê diagnóstico especializado da área degradada (o antigo aterro municipal) e institui parceria entre a Prefeitura de Cuiabá com a Secretaria Nacional de Saneamento e Associação Brasileira de Limpeza Pública e Resíduos Especiais- ABRELC.
Nota-se ainda, a prática da logística reversa e a metodologia dos ecopontos na cidade, que são administrados numa parceria entre a prefeitura e as cooperativas, que atuam na coleta seletiva do lixo em todas as regiões da cidade. A iniciativa promove a destinação adequada do lixo.
A prefeitura trabalha com base em um protocolo de estudo técnico e de impacto ambiental para recuperar a área do atual aterro, onde os resíduos sólidos têm sido descartados de forma irregular há mais de trinta anos. Essa iniciativa permitirá qualidade de vida para a população e melhorias na prestação dos serviços dos catadores de recicláveis.
Durante a recuperação do solo, a empresa assegura que os resíduos que não puderem ser reaproveitados serão destinados a células de encapsulamento construídas com dutos para captação de gás. A companhia prevê transformar em energia cerca de 13 milhões de metros cúbicos de metano – gás altamente poluente. Isso equivale à retirada de 45 mil carros das ruas ou ao plantio de 1,2 milhão de árvores, garantindo a geração de 170 mil créditos de carbono por ano.
O Brasil precisa de muitas soluções para o problema do lixo. Ainda que a coleta seletiva seja obrigatória, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, avançamos pouco nesta questão.
Em agosto de 2019, a PNRS completou nove anos de existência. Porém, devido ao pouco engajamento da população e à baixa mobilização de alguns municípios, a coleta seletiva não tem avançado. Uma das principais soluções para o problema do lixo é justamente, a coleta seletiva.
Institutos de pesquisas revelam que, frequentemente, que o Brasil produz mais de 80 milhões de toneladas de lixo por ano, 70% das pessoas não separam e descartam o lixo de forma correta, os hospitais incineram 30% do lixo que produzem entre outras ações consideradas incorretas.
As boas práticas deveriam começar nas residências, ao descartar separadamente resíduos de rejeitos e reciclável do não reciclável, diminuiremos o impacto destes materiais em aterros sanitários. Deste modo, haverá o aumento da vida útil destes locais, minimizando o impacto na construção de novos lixões.
Luís Cláudio é vereador em Cuiabá