Dilmar Dal Bosco admite que protesto é por falta de esclarecimento da lei que proibirá a pesca por cinco anos em MT
O líder do governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dilmar Dal Bosco (UB) reconhece a manifestação dos pescadores de Santo Antônio de Leverger, que fecharam a MT-040, na manhã desta terça-feira (27), em protesto ao projeto de lei do governo, que proibirá a pesca por cinco anos em MT. A manifestação, segundo Dilmar Dal Bosco, se deve à falta de esclarecimento do projeto para os pescadores, que estão sem a devida informação das pretensões do governo, que é preservar as espécies de peixes nos rios de Mato Grosso. “Falei para o governador e o presidente da Assembleia Legislativa, que precisamos esclarecer as medidas do projeto que é para preservar as espécies de peixes e também os pescadores”, disse Dilmar, momentos antes de se reunir no governo hoje pela manhã.
O projeto volta ao plenário, nesta quarta-feira (28), para receber o substitutivo da lei, para possivelmente, ser aprovado em segunda votação, conforme acordo parlamentar na semana passada. Segundo Dilmar, o projeto prevê as garantias dos pescadores. No entanto, os pescadores estão recebendo informações deturpadas como se a pesca já estivesse proibida agora em 2023. “A lei não proíbe a pesca neste ano, ela prevê a partir de janeiro de 2024, depois da piracema que se inicia próximo do final desse ano e termina em fevereiro de 2024. Só depois disso é que será proibida. Tem muita desinformação circulando e precisamos esclarecer isso”, afirmou Dilmar.
O deputado esclareceu, que nesse período haverá o cadastramento dos pescadores profissionais em todo o estado que terá direito a um salário mínimo por mês, além dos benefícios da piracema que já recebem por quatro meses, mas se estenderá a oito meses pelo governo de Mato Grosso, durantes os próximos três anos, como está na lei. “A Assembleia Legislativa vai acompanhar e fiscalizar esse período dos três anos para avaliar se haverá a possibilidade de prorrogar os pagamentos aos pescadores pelos cinco anos da proibição da pesca”, afirmou o deputado.
Dilmar ressaltou, que além do salário mínimo, os pescadores podem receber qualquer tipo de benefício do governo do estado e federal no período de defeso da pesca. “Eles poderão receber cesta básica, os benefícios do Ser Família, o governo não está proibindo ninguém de pescar, só não pode tirar o peixe dos rios no ano que vem”, esclareceu. Até lá, Dilmar disse que a pesca continua normal.