Foto: FGV
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que os pobres voltarão a ser prioridade no Orçamento da União. A afirmação foi feita nesta quinta-feira (11), em Salvador, durante o lançamento do Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo) 2024-2026, iniciativa do governo federal que pretende ouvir as principais demandas da população para formulação de diretrizes orçamentárias para os próximos anos.
“O presidente [Luiz Inácio Lula da Silva] deu uma ordem, eu quero pobre no Orçamento brasileiro, eu quero a primeira infância no Orçamento brasileiro, eu quero a juventude e idosos, a zona rural e a zona urbana, eu quero quem precisa no Orçamento brasileiro”, disse a ministra.
O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborado de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.
O PPA participativo ocorrerá por meio de plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.
Segundo a ministra, o presidente disse que é preciso colocar a “botina no pé” para ouvir as prioridades da população e de segmentos da sociedade civil organizada. “Vocês vão andar o Brasil e quem vai construir esse orçamento e dizer quem é prioridade para o Brasil e quem vai construir esse orçamento, quem vai plantar semente agora para que a gente possa colher as ações no futuro é o povo brasileiro”, reiterou.
Tebet convocou ainda os conselhos de políticas públicas, a exemplo dos conselhos da Infância e Adolescência, da Juventude, do Idoso, da Educação, Assistência Social, Agricultura Familiar, Cidades, Moradia Popular, entre outros, a se integrarem ao processo.