Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
Ao arrecadar menos por causa de desonerações concedidas pelo governo passado e com gastos de programas sociais em alta, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou o maior déficit primário para meses de março em três anos. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 7,085 bilhões, déficit de 10,4% maior que o resultado negativo de R$ 6,418 bilhões obtido em março de 2022.
Ao descontar a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conta mais usada pelos analistas, o déficit é 5,5% maior que o de março do ano passado. Tanto em valores nominais como reais (corrigidos pela inflação), o resultado de março foi o pior para o mês desde março de 2020, quando houve déficit primário de R$ 21,131 bilhões após o início da pandemia da covid-19.
Apesar do déficit, o resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 15,4 bilhões em março.
Mesmo com rombo em março, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 31,4 bilhões em 2023. Isso porque, em janeiro, foi registrado superávit de R$ 78,326 bilhões.
Em valores nominais, esse é o segundo maior superávit acumulado, só perdendo para o primeiro trimestre do ano passado (resultado positivo de R$ 50,026 bilhões). Em valores reais (corrigido pela inflação), é o nono maior superávit da série.
O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).
Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023. No fim de março, a Secretaria de Política Econômica informou que a previsão oficial de déficit primário está em R$ 99,01 bilhões para este ano.