Prefeito alerta para perdas com reforma tributária que diminuirá receita de commodities dos municípios produtivos em MT
O prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin (MDB), alertou os demais prefeitos de regiões com grande escala de produção de grãos, para ficarem atentos, às minutas da reforma tributária, que deve promover tributações sobre os commodity, que sustenta os pilares do agronegócio nacional. Bortolin é um dos prefeitos que vai a Brasília, nos próximos dias, debater o tema com a bancada federal de Mato Grosso, no Senado e Câmara dos Deputados. “O produtor rural não aguenta mais essa carga tributária que vem sendo aplicada sobre o setor que mais contribui para o PIB nacional. Ainda não está consolidado, mas é preocupante, porque deve tributar os commodities”, analisou Bortolini, durante entrevista aos jornalistas, em Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (23), na Sala de Imprensa da Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Para o prefeito, a União se posiciona na contramão da realidade dos municípios produtores. Para ele, o momento é de aprimorar a atuação das commodities e promover incentivos aos produtores rurais, que ainda não estão inseridos na industrialização dos seus produtos. “A união vai na contramão da realidade do estado de Mato Grosso e isso é temerário para o setor do agronegócio no nosso estado. A tributação nos commodities é totalmente inviável”, argumentou o prefeito.
Primavera do Leste é dos municípios de Mato Grosso, cuja receita municipal gira em mais de 80% de recursos oriundos do agronegócio em expansão no município. “O nosso maior PIB vem do agronegócio, seguido do comércio e da indústria”, justificou o prefeito.
Bortolini analisou também, a proposta de indexação do ICMS pelo governo do Estado, sobre os principais setores administrativos dos municípios. O prefeito acredita que vai manter os índices atuais da receita estadual diante da contribuição das empresas do agronegócio instaladas na cidade, sendo uma delas, atingindo mais de R$ 2 bilhões por ano. “Então, acredito que a reforma tributária da União deve ser muito bem pensada para não penalizar municípios como Primavera do Leste, que contribuem com o PIB estadual e nacional. Sendo uma reforma verticalizada vai interferir nos repasses para todos os municípios. É preocupante”, afirmou Bortolini.