A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) comemorou a publicação do Decreto N° 11.182/2022 que garante a redução de 35% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da maioria dos itens fabricados no Brasil e, ao mesmo tempo, preserva a competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM).
O decreto, que garante ainda o avanço das medidas de desoneração tributária, com reflexos positivos no Produto Interno Bruto (PIB) do país, cumpre decisão judicial e acaba com a insegurança jurídica do setor produtivo nacional. Esta é a terceira vez que o governo edita o documento, sendo o anterior publicado em 29 de julho, nº 11.158/2022.
Para o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira, essa é uma medida há muito tempo esperada pelo setor industrial, que vem sofrendo com aumento de custos contínuo, situação especialmente agravada com a pandemia e guerra na Ucrânia.
“Em um momento em que as indústrias e todas as empresas lutam para reduzir custos, para competir com produtos importados do mundo inteiro, essa sinalização de redução de um imposto tem um símbolo muito importante, que é justamente a volta dessa competitividade da indústria brasileira”, aponta Gustavo.
Ainda segundo o presidente, o setor tem sofrido, muito ao longo das últimas décadas, e perdido espaço no bolo econômico brasileiro, salvo raras exceções, como no caso de Mato Grosso, onde a indústria tem avançado bastante. “Na média nacional, a indústria tem sofrido para ter bons indicadores de performance”.
Além disso, de acordo com Gustavo, os empregos na indústria pagam melhor, são postos de maior qualificação tecnológica e também mais sustentáveis. “Neste contexto, todas as indústrias pretendem, mesmo durante as crises, manter ao máximo os seus quadros de colaboradores. Uma indústria sólida resistente e resiliente é fundamental para o crescimento de qualquer país. É na indústria que as melhores oportunidades de desenvolvimento econômico acontecem e permeiam toda sociedade. Por isso, defendê-la é tão importante”, finaliza.