O Governo de Mato Grosso realizou na manhã desta quinta-feira (17) a licitação para a contratação de empresa para a realização das obras do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) em Cuiabá e Várzea Grande. O Consórcio Construtor BRT Cuiabá se sagrou vencedor do certame.
É formado pelas empresas Nova Engevix Engenharia e Projetos S.A., Heleno & Fonseca Construtécnica S.A. e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. A partir de agora, a empresa terá um prazo de um dia útil para apresentar a documentação comprobatória exigida pelo edital.
A licitação foi realizada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCi), na qual a empresa vencedora será responsável pela elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia, de desapropriação, obtenção de licenças, outorgas, aprovações e execução das obras de implantação do corredor do BRT
De acordo com o secretário adjunto de Obras Especiais da Sinfra-MT, Isaac Nascimento Filho, esse é um dos ganhos promovidos pelo RDCi. “Agora teremos a fase de habilitação de documentos e logo a assinatura do contrato e o início dos serviços. Isso representa um ganho para a sociedade, que terá um modal melhor técnica e economicamente”, afirmou.
O consórcio apresentou proposta de R$ 468.031.500,00, o que representa um desconto de 2,59% em relação ao valor de referência da obra, que era de R$ 480.500.531,82.
No valor da obra também estão inclusas as construções de 46 estações, de um terminal na região do Coxipó e outro no CPA, e a reconstrução do Terminal André Maggi, em Várzea Grande. Será construído ainda um viaduto para passagem do BRT na rotatória das avenidas Fernando Corrêa da Costa e Beira Rio, uma nova ponte sobre o Rio Coxipó, a criação de um parque linear na Avenida do CPA, a requalificação do Largo do Rosário e demais adequações no trânsito.
Segundo o secretário adjunto de Gestão e Planejamento Metropolitano, Rafael Detoni, o BRT vai promover uma mudança na mobilidade urbana de Cuiabá e Várzea Grande. “Na prática a gente tira o volume de ônibus dos bairros para o centro. É um ganho em agilidade, velocidade operacional, que se traduz em menor tempo no trânsito”.
Detoni ainda explica que há outros ganhos para a mobilidade ativa e a requalificação urbana das cidades. “As obras trazem uma melhoria de aspecto visual em Cuiabá e Várzea Grande, com o parque linear, a requalificação do Largo do Rosário, melhoria das calçadas e arborização na Avenida do CPA”, afirmou.
O Consórcio Mobilidade MT, segundo colocado no processo licitatório, manifestou intenção de recorrer junto à Comissão Permanente de Licitação da Sinfra-MT.
Histórico
A decisão de troca do VLT pelo BRT foi tomada pelo Governo, em dezembro de 2020, a partir de decisão judicial que determinou rescisão contratual com o consórcio, suspeito de corrupção e pagamento de propina para agentes públicos, conforme consta em delação premiada.
Como o contrato foi rescindido com decisão judicial de 2017, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2019, o Governo acionou o Consórcio VLT na Justiça, pedindo ressarcimento e indenização aos cofres públicos pela não finalização das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), prevista para 2014.
A ação foi impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), que também requereu que o consórcio faça a venda dos vagões do VLT, adquiridos erroneamente.
Foi realizada uma audiência pública para apresentar o estudo que embasou a mudança do VLT para o BRT, e depois outras duas audiências foram realizadas, uma em Cuiabá e outra em Várzea Grande, para apresentar o anteprojeto do Ônibus de Trânsito Rápido. Uma consulta pública foi aberta e os cidadãos tiveram oportunidade de enviar críticas e sugestões para o projeto.
O plano de integração do transporte coletivo foi apresentado às prefeituras das duas cidades que receberão o modal e a mudança foi aprovada pelo Conselho Deliberativo Metropolitano da Região do Vale do Rio Cuiabá (Codem/VRC).