A presidente Gisela Cardoso reiterou e ratificou o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) pela reabertura das portas do Poder Judiciário. Tal manifestação ocorreu nesta segunda-feira (24) em reunião institucional com a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), desembargadora Maria Helena Póvoas.
Gisela Cardoso levou à presidente do TJ-MT os reclames colhidos pela Seccional junto às 29 Subseções da OAB em Mato Grosso, informando que, em todo o Estado, o fechamento das portas tem causado inúmeras dificuldades de acesso amplo à prestação jurisdicional, ressaltando que as ferramentas de comunicação colocadas à disposição da Advocacia e da sociedade em geral não têm se mostrado satisfatoriamente eficientes.
“Fizemos uma reunião com os presidentes das 29 Subseções da OAB no Estado e a informação que recebemos é que as dificuldades de acesso aos magistrados e servidores pelas ferramentas virtuais aumentaram sobremaneira” disse a presidente da OAB-MT.
Na reunião, que contou ainda com a presença de diretores da OAB/MT e juízes auxiliares da Presidência do TJ-MT, fora solicitada a reabertura das portas do Poder Judiciário com os cuidados sanitários devidos.
“A OAB-MT reconhece as dificuldades enfrentadas em razão da pandemia, temos tentado conviver com isso ao longo de 2 anos. No entanto, a exemplo de outros Poderes e órgãos, entendemos que não se justifica, neste momento, o fechamento das portas, mas sim a adoção de medidas que visem diminuir a possibilidade de contágio, sem afastar o advogado e o jurisdicionado do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. Estamos muito confiantes que a diretoria do TJ-MT encontrará soluções para retomada segura das atividades presenciais, atendendo ao clamor da Advocacia e da sociedade mato-grossense”, manifestou Gisela.
Atenta aos reclames da OAB-MT, a presidente do TJ-MT ponderou que a decisão do fechamento fora tomada por maioria em reunião do Comitê COVID no âmbito daquele Tribunal e que se reunirá novamente com a gestão do Tribunal para analisar e definir as medidas necessárias para o retorno das atividades presenciais.
A desembargadora Maria Helena ainda destacou a nomeação dos novos magistrados, que já se encontram em fase de capacitação e, durante o curso de formação, responderão temporariamente por comarcas pré-determinadas, acatando o pedido da OAB-MT para que seja ouvida antes da designação definitiva. “É com alegria que recebemos a visita da presidente Gisela Cardoso e sua diretoria, apontando as dificuldades da Advocacia. Estejam certos que esse diálogo será constante”.
Estiveram presentes na reunião o Diretor Tesoureiro da OAB-MT Helmut Daltro, o Secretário Geral Fernando Figueiredo e o presidente da CAAMT, Itallo Leite.