Em Acorizal, pequenos produtores da agricultura familiar recebem títulos definitivos de terra
Os títulos definitivos de 60 pequenas propriedades rurais começaram a ser entregues, neste sábado (11), às famílias da agricultura familiar que moram no Assentamento Vale da Serra Baús, no município de Acorizal (a 59 km de Cuiabá). A solenidade de entrega foi realizada pelo presidente Instituto de Mato Grosso (Intermat), Francisco Serafim Barros, na Associação de Moradores e contou com o prefeito de Acorizal, Diego Taques e autoridades políticas estadual e federal.
Do número total de 60 títulos, cerca de 40 documentos foram 100% finalizados. Neste caso, o assentado precisa, apenas, assinar o termo de recebimento para retirada do título, na Secretaria da Associação de Moradores. Os demais estão em processo de finalização, e não foram totalmente concluídos devido à falta de alguma documentação que ainda precisa ser entregue pelo responsável para o encerramento do processo e recebimento.
Uma das contempladas com o recebimento do título definitivo, foi a senhora Solange Dourado dos Santos, moradora e liderança no Assentamento Vale da Serra Baús. Ela explicou que a chegada deste documento é resultado do trabalho conjunto, além de destacar segurança para o produtor que agora é oficialmente dono legal da sua propriedade.
O secretário estadual de Agricultura Familiar (Seaf), Silvano Amaral, destacou que a regularização das terras garante aos moradores benéficos, melhorias na sua condição de trabalho na terra, além de acesso aos programas estaduais voltados ao pequeno produtor.
O Instituto de Terras de Mato Grosso trabalha para entregar os títulos urbanos e rurais aos proprietários, garantindo posse definitiva. Os dados mostram que em 2019, foram entregues 2.318 documentos em 15 municípios de Mato Grosso. Em 2020, o número de entregas saltou para 2.512, mesmo com as limitações da Covid-19.