O deputado federal Nelson Barbudo (PSL) informou nesta quinta-feira (07.10) que acompanhará o presidente Jair Bolsonaro em sua decisão partidária. O parlamentar preferiu não tecer comentários pessoais a respeito da possível fusão entre o DEM e o PSL, informada na quarta-feira (06.10).
“O que posso dizer é que, tecnicamente, a fusão ainda precisa ser aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que pode acontecer em um prazo de até 90 dias. Também deixo claro que não participei de reuniões que trataram sobre a fusão e que, como deputado que vota 100% com o presidente Jair Bolsonaro, aguardo o posicionamento dele para definir qual partido ir. Vou para a legenda que o presidente for”, disse.
Janela partidária – A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, que na prática é um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Este período acontece seis meses antes do pleito e, com isso, varia a cada ano, já que a data da eleição não é fixa.
A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 e se consolidou como uma saída para a troca de legenda, após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão do TSE estabeleceu a fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições proporcionais (deputados estaduais, federais e vereadores).