A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Coordenadoria de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras (CFPF), em parceria com o Batalhão Fazendário, tem intensificado o trabalho de fiscalização em todo Estado de Mato Grosso, inibindo a prática de crimes tributários. Com esse objetivo foi realizada nos meses de junho e julho a Operação São João, que desenvolveu ações em postos fiscais e unidades de fiscalização móvel, nas principais rodovias estaduais.
Nesse período as equipes de fiscalização fixa, móvel e eletrônica constituíram R$ 55.823.688,21 em crédito tributário, dos quais mais de R$ 24 milhões já foram devidamente pagos aos cofres estaduais. Outros R$ 370.638,03 já foram parcelados pelos contribuintes. Os valores são referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multas pelas infrações cometidas.
Ao todo foram lavrados 6.099 Termos de Apreensão e Depósito (TAD) referentes às contravenções identificadas durante as ações como, por exemplo, transportar mercadoria desacompanhada de documento fiscal ou apresentar documentação fiscal inidônea, ou seja, nota fiscal que difere da carga transportada.
De acordo com o coordenador de Fiscalização em Postos Fiscais e Transportadoras, Leovaldo Duarte, a Operação São João foi realizada, principalmente, em regiões onde é mais comum a prática de desses ilícitos tributários. Ele destaca, ainda, que a análise prévia dos riscos tributários dos contribuinte, realizada pela unidade de fiscalização, é um dos fatores que auxiliam no sucesso das ações.
“Atuamos onde estão os maiores potenciais de ocorrência de ilícitos tributários, que são analisados previamente, e logramos êxito no alcance das metas de constituição de crédito e difusão de risco fiscal estipuladas. Além da elevada dinâmica que a fiscalização de mercadorias em trânsito apresenta, levando presencialmente à fiscalização aos contribuintes, um dos seus maiores diferenciais é a rápida transformação do crédito tributário constituído em recursos efetivos”, afirma Leovaldo Duarte.
A intensificação das ações de fiscalização tem como objetivo combater a sonegação fiscal e coibir a circulação de mercadoria com documentação irregular e sem o devido recolhimento do ICMS. Além disso, essa prática promove, ao mesmo tempo, a difusão do risco fiscal, incentivando o cumprimento voluntário da obrigação tributária por parte dos contribuintes, tornando o ambiente de negócios mais justo e a concorrência leal no mercado com a regularidade fiscal.