Prefeito faz avaliação pouco positiva do FPM e garante trabalhar por receitas próprias que são utilizadas nas demandas do município
Foto: Olhardireto
O prefeito de Nortelândia Jossimar José Fernandes, o Zema do PP, fez uma avaliação pouco positiva dos repasses de verbas federais que são obrigatoriamente, feitos aos municípios de Mato Grosso, em questão, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Nesta sexta-feira, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) divulgou os repasses de R$ 63,2 mil para as prefeituras encaminhados pelo tesouro nacional. Mas independente disso, o prefeito assegurou que tem ações efetivas que garantem o cumprimento das obrigações com os servidores e prestadores de serviços. “Temos trabalhado para o crescimento das nossas próprias receitas e, com isso, temos conseguido cumprir com as nossas obrigações com os colaboradores em realizados os nossos pagamentos dentro do mês trabalhado”, afirmou o prefeito.
No entanto, ao calcular a margem da receita líquida destinada para Nortelândia, Zema afirmou que de um total bruto de R$ 235.257,62, que foi depositado na conta da prefeitura, apenas R$ 150.564,04 foi o que restou para as ações da atual gestão municipal.
De acordo com o prefeito, o governo federal faz os repasses com descontos de 1% para o pagamento dos direitos trabalhistas dos servidores públicos municipais (Passep). E os 20% que cabem aos municípios servem para compor o Fundo de Desenvolvimento Básico (Fundeb da Educação) e ouros 15% que são destinados ao setor da saúde municipal.
A prefeitura recebeu ainda, nesta sexta-feira, R$ 24.559,38 referente a quarta parcela de um acordo entre os municípios com o STF e o governo federal para terem recursos do Auxilio Financeira de Fomento às Exportações Brasileiras (FEX).